O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciaram investimentos de R$ 3,1 bilhões para um conjunto de editais focados em fortalecer a infraestrutura de inovação e pesquisa no país.
Os recursos serão aplicados na expansão do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), na Chamada Universal, em parceria com o CNPq; no Pró-Infra Desenvolvimento Regional no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no edital Verde Amarelo/Parques Tecnológicos, destinado à correção de assimetrias existentes no Brasil relativas a ambientes de inovação.
No anúncio, nesta quarta-feira (16), na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que o pacote de novos investimentos tem um olhar especial para o desenvolvimento regional. “Esses são recursos para que a ciência atinja outros patamares e para que a gente seja protagonista cada vez mais do desenvolvimento e possamos contribuir para fazer do Brasil a grande nação que esse país está destinado a ser”, completou.
Luciana Santos disse que, desde que assumiu o cargo, tem buscado fortalecer o MCTI como indutor do processo científico e tecnológico e recuperar o papel de articulação do ministério com órgãos federais e estaduais, empresas públicas e privadas, universidades, instituições de ciência e tecnologia e a sociedade civil.
“Estamos aqui reafirmando que nosso governo tem a marca do diálogo e olha para todas as regiões do país. Ciência e Tecnologia são temas transversais dentro do governo federal e também temos atuado em conjunto com os estados”, afirmou, acrescentando que a Academia Brasileira de Ciência (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) têm sido grandes parceiras. A ministra disse que o país vive um momento de reconstrução, o que passa pela redução da polarização.
“Nós precisamos isolar qualquer tipo de pensamento extremista e nefasto que leve à exclusão, a qualquer tipo de preconceito, que leve ao ódio, à violência e à intolerância, que ainda é o ambiente que vivemos no Brasil e não é só no Brasil, mas um fenômeno no mundo por conta da ascensão do pensamento da extrema-direita. A ciência e as evidências científicas vão na contramão desse tipo de pensamento que oprime os povos e nações e encurta todo um processo de enfrentamento das desigualdades e no sentido de ser da política pública ser cada vez mais eficaz”, observou.
O secretário-executivo do MCTI, Luiz Fernandes, destacou que a recomposição e a liberação integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), garantidos pelo presidente Lula, é que permitiram o anúncio das novas medidas. Ele defendeu ainda a necessidade de aumento do orçamento do CNPq.
Editais
O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), destinado à promoção da formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à investigação científica em temáticas estratégicas e enfrentamento a grandes desafios nacionais, receberá as propostas até 9 de dezembro. Em comparação com a edição de 2022, essa chamada pública quadruplica o valor investido, alcançando R$ 1,5 bilhão. O valor máximo por projeto foi duplicado para até R$ 15 milhões.
Na Chamada Universal, 30% dos recursos serão aplicados nas propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Pró-Infra Desenvolvimento Regional vai contar com até R$ 600 milhões para o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nas três regiões. Será em duas etapas. Uma de R$ 300 milhões de recursos não reembolsáveis do FNDCT com execução tradicional Finep e a outra de mesmo valor será executada em parceria com os estados.
O orçamento para Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) foram ampliadas em cerca de 50% pelo CNPq. Pela primeira vez, o edital unifica as três categorias. As propostas podem ser apresentadas até 30 de dezembro. O total do investimento será de R$ 466,7 milhões. O valor representa aumento de aproximadamente R$ 160 milhões em comparação com o do ano passado.
