SÃO PAULO - Após ataques do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) à jornalista Vera Magalhães, cresce na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) o movimento pela cassação do parlamentar.
A Alesp, em nota, afirmou que o conselho de ética vai apurar as denúncias em relação a Garcia, na esteira de ao menos cinco representações já oficializadas contra ele. Bolsonarista, Garcia é candidato à Câmara dos Deputados.
"A Alesp não compactua e repudia condutas ofensivas e desrespeitosas, sempre prezando pelo respeito, diálogo e tolerância entre todos", diz a presidência da Alesp, em nota. O presidente da Casa, Carlão Pignatari, manifestou solidariedade a Vera e repudiou a atitude do colega.
"Pignatari reforça o seu compromisso e respaldo ao conselho de ética que, nesta gestão, tem cumprido com o seu dever e cumprirá mais uma vez", diz a nota.
A presidente do conselho de ética, Maria Lucia Amary (PSDB), afirmou ter recebido uma representação sobre o caso de Vera. "Estou imediatamente enviando para a autuação e notificação do deputado", escreveu.
Os deputados petistas Emídio de Souza e Paulo Fiorilo cobraram a cassação de Garcia. Em ofício enviado ao presidente da Casa, ambos afirmaram que se trata de quebra de decoro parlamentar. O ofício de ambos afirma que a atitude do parlamentar aviltou o respeito às mulheres.
Outra representação foi apresentada pela deputada estadual Patrícia Bezerra (PSDB), que vê motivos para cassação. Segundo a tucana, a atitude "revela desrespeito às mulheres, ataques à imprensa e, por conseguinte, à democracia". Para ela, o caso exige punição exemplar, por isso a necessidade de perda do mandato.
A deputada estadual Monica Seixas (PSOL) também entrou no conselho de ética com um pedido de cassação do bolsonarista. Ela sustenta que ele faltou com a ética e o decoro parlamentar ao ofender e intimidar a jornalista. Monica ressaltou o fato de o colega ter premeditado o ataque, conforme publicação dele próprio em rede social.
No documento, a psolista afirmou que Garcia é reincidente em episódios de violência de gênero, sendo "conhecido por atacar mulheres, sejam elas cisgênero ou transgênero". Segundo ela, o deputado, "além de intimidar, hostilizar e humilhar mulheres, ainda faz tais atos gravando lives e incentivando sua militância a hostilizá-las".
Há ainda uma representação contra o parlamentar assinada pela candidatura coletiva Bancada Feminista do PSOL, formada por cinco mulheres e que concorre a um mandato na Assembleia Legislativa. As autoras afirmam no pedido que a Casa precisa dar um basta à quebra de decoro e dizem que Garcia já deveria ter perdido o mandato em razão de denúncias anteriores.
Já há um processo no conselho de ética contra Garcia, que se arrasta desde 2020, que foi movido por Monica. O relator do caso era o Delegado Olim (PP), mas, em maio, ele foi redistribuído para Wellington Moura, colega de partido de Garcia.
Diante dos novos pedidos contra ele — sendo dois de autoria de petistas —, Garcia afirmou em uma rede social: "Recebo com tranquilidade mais uma representação do PT contra mim no conselho de ética da Alesp. Já perdi as contas de quantas foram, e ser processado e atacado pelo PT me orgulha. Diferentemente do PT e de sua cúpula, meus processos são por falar, e não por corrupção".
A reportagem procurou o deputado, que não respondeu.
PARTIDO VAI PEDIR ESCLARECIMENTOS A DEPUTADO
O Republicanos, partido de Garcia, emitiu nota em que afirma que "não compactua com a forma como ele abordou a jornalista Vera Magalhães" e anunciou que pedirá esclarecimentos ao filiado.
"A conduta do partido, que preza pelo conservadorismo na sua essência, é sempre pela via do diálogo, do bom senso e do respeito aos demais partidos, às instituições e às pessoas. Isso foi deixado claro ao Douglas no ato da sua filiação no ano passado. Não reagimos com destempero às meias-verdades ou mentiras publicadas a nosso respeito. Ao contrário: procuramos sempre mostrar o outro lado ainda que ele seja muitas vezes ignorado. Nunca o partido agrediu de nenhuma maneira qualquer pessoa. Sendo assim, a Executiva Estadual do Republicanos de São Paulo irá convocar o deputado Douglas Garcia para dar suas explicações e avaliará eventuais medidas concretas a serem tomadas", diz a nota.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta (14), Garcia disse que precisa pedir desculpas ao correligionário Tarcísio de Freitas, que concorre ao Governo de São Paulo, após agredir verbalmente a jornalista Vera Magalhães.
"Se é para eu pedir desculpas para alguém, não é para jornalista nenhum. Eu tenho que pedir desculpas para o Tarcísio", afirmou ele, que diz ter registrado um boletim de ocorrência contra a jornalista.
Vera foi atacada pelo deputado bolsonarista na noite desta terça (13), ao fim do debate entre candidatos ao Governo de São Paulo realizado pela TV Cultura, Folha de S.Paulo e UOL.
OUTROS EPISÓDIOS POLÊMICOS
Douglas Garcia acumula episódios de conflitos na Alesp e polêmicas na carreira política. Em 2019, ele foi punido pelo conselho de ética com uma advertência verbal por ter dito que tiraria "no tapa" uma transexual que usasse o mesmo banheiro feminino que sua mãe ou sua irmã.
A fala foi feita em abril no plenário da Casa. A deputada Erica Malunguinho (PSOL), que é trans, o acusou de transfobia e entrou com um processo por quebra de decoro.
O deputado também é alvo de processos na Justiça movidos por pessoas em uma lista que compila supostos antifascistas. Garcia afirma não ser o responsável pela elaboração e divulgação do dossiê.
Uma decisão de primeira instância condenou o deputado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um rapaz citado em um dossiê que expôs dados pessoais de cerca de mil pessoas que se declaram contra o fascismo.
Ele também foi expulso do PSL após deliberação da Comissão de Ética, por participar de atos contrários à democracia e a instituições como o STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonarista, eles estavam em atrito com a direção regional do partido, que hoje se opunha ao presidente.