Bebê e 80 trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados

Caso aconteceu em Ourilândia do Norte (PA) após operação em garimpos clandestinos que verificou a presença de crianças em situações insalubres, uma delas de menos de 2 anos

Uma operação resgatou 80 trabalhadores que atuavam em condições análogas de escravidão, em Ourilândia do Norte, no Pará. A ação, que aconteceu entre 22 de julho e 7 de agosto, ocorreu em garimpos clandestinos no sudeste do estado e verificou a presença de crianças em situações insalubres, uma delas de menos de 2 anos.

A operação constatou funcionários informais em alojamentos improvisados na mata, sem acesso à água potável, banheiro ou alimentação adequada, além de jornadas de trabalho desgastantes, sem qualquer proteção física ou contrato trabalhista.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em um dos garimpos, entre os resgatados estavam sete mulheres, sendo que três ainda adolescentes, filhos de uma cozinheira, além de uma criança de 1 ano e seis meses.

A maioria dos trabalhadores era do Maranhão e de cidades adjacentes de Ourilândia. Eles receberam apoio para retornarem aos seus locais de origem.

Apesar de flagrados em situações precárias, os trabalhadores não informaram os nomes dos proprietários dos garimpos, se referindo a eles, em alguns casos, somente pelo apelido que são conhecidos. Isso, segundo o MPT, dificulta em encontrar os responsáveis pelos abrigos ilegais.

"Por se tratar de garimpos ilegais, tivemos dificuldade de identificar os empregadores, mas as investigações seguem junto à Delegacia da Polícia Federal de Redenção", afirmou a procuradora Edelamare Melo.

INSALUBRIDADE

O MPT verificou que os trabalhadores moravam em barracões improvisados, cobertos com lona e palha, sem fechamento lateral.

As necessidades fisiológicas eram feitas no mato ou em um banheiro improvisado com lona, com um buraco no chão, sem cobertura, higiene e privacidade.

Também não existia local adequado para o preparo e armazenamento dos alimentos, alguns deles, inclusive, estavam no chão. A água para consumo, preparo dos alimentos e higiene era proveniente de uma grota, uma espécie de cavidade que acumula a água das chuvas, sem qualquer potabilidade.

Segundo a procuradora do MPT, os trabalhadores se submetem a essas condições em razão do desemprego, sobretudo no interior do Maranhão, que enfrenta um êxodo de moradores para estados próximos em busca de renda.

"O êxodo de trabalhadores do Maranhão para o Pará, em busca de dinheiro rápido e, na concepção deles, mais fácil, está ocorrendo por conta do desemprego em larga escala de lavradores que não encontram trabalho na sua atividade, em razão dos latifúndios de soja e milho que estão fazendo desaparecer as pequenas propriedades rurais", explicou a procuradora Edelamare Melo.

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Além do MPT, a operação contou com apoio do MPF (Ministério Público Federal) e Polícia Federal (PF).