O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), voltou a dar recados ao presidente Jair Bolsonaro, embora sem citá-lo, durante palestra nesta quarta-feira (4). Ele afirmou que ataques ao sistema eleitoral representam uma vertente do autoritarismo contemporâneo.
"Uma das vertentes do autoritarismo contemporâneo é o discurso de que se eu perder houve fraude, que é a inaceitação do outro, de que alguém diferente de mim possa ganhar as eleições", disse Barroso durante o webinário Reforma Política e Eleitoral, promovido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro.
Nos últimos dias, Bolsonaro agravou os ataques ao ministro e acentuou sua campanha de desinformação pela defesa do voto impresso. Na segunda-feira (2), o TSE aprovou a abertura de um inquérito e o envio de uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente seja investigado no inquérito das fake news.
As duas decisões foram tomadas por unanimidade pela corte eleitoral em meio à escalada golpista de Bolsonaro, que fez ameaças sobre o pleito de 2022.
Nesta quarta-feira, durante sua palestra, Barroso afirmou que a alternância do poder é a grande característica da democracia. "A possibilidade de que quem perde hoje verá respeitada as regras do jogo para tentar ganhar amanhã", disse.
Ele afirmou, também, que os ministros do TSE e os presidentes dos TREs defendem o sistema eleitoral não por interesse pessoal, mas para proteger a democracia. Citou que o voto impresso abre espaços para fraudes, representa riscos de quebra de sigilo em um país que convive com a compra de votos, é mais caro e gera danos ecológicos.
"É um risco imenso de problemas, porque os 150 milhões de votos vão precisar ser transportados, armazenados e contados à mão (...) Isso leva três semanas", disse.
Barroso afirmou que todo o mundo, e não só o Brasil, tenta resolver o problema do ódio, da mentira e das teorias conspiratórias, cujos autores são "extremistas mercenários desinformados" e robôs.
Disse, ainda, que é observada uma "erosão democrática" em diversos países, por agentes políticos eleitos pelo voto popular, como presidentes e primeiros-ministros.
"Depois de eleitos, tijolo por tijolo, eles desconstroem alguns dos pilares da democracia. Num passo a passo em que cada ato individual não parece grave ou dramático, mas o conjunto é o esvaziamento da democracia", afirmou ele.
Segundo Barroso, essa erosão democrática segue uma receita em todos os países, que envolve a concentração de poder no Executivo, a perseguição de líderes da oposição, a demonização da imprensa, a mudança das regras do jogo, e a colonização de tribunais com "juízes submissos".
Na segunda-feira, nove ministros do STF e ex-presidentes do TSE divulgaram uma nota para rebater as acusações de Bolsonaro de que há fraude nas eleições e para defender a urna eletrônica. O ministro do Supremo Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente, não foi convidado para assinar a carta por nunca ter integrado o TSE.
Posteriormente, o gabinete de Kassio escreveu uma nota afirmando que o magistrado "não foi consultado previamente em nenhum momento a fim de que pudesse concordar, ou não, com o teor da nota publicada pelo TSE".
O ministro também disse que "considera legítimo o posicionamento externado" pelos colegas, mas antecipou que votará a favor da mudança do sistema eletrônico de votação caso seja aprovada pelo Congresso e posteriormente julgada pelo Supremo.
