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ANTT flexibiliza regulamento e facilita transporte de oxigênio a Manaus

Segundo a ANTT, a medida foi tomada "em atenção à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19) e do abastecimento de oxigênio nos hospitais de todo Brasil, em especial ao do Amazonas"

Publicado em 16/01/2021 às 18h27
MANAUS, AM, 14.01.2021 - SAÚDE-AM: Movimentações ao em frente ao Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, em Manaus (AM), na tarde desta quinta-feira (14). Familiares reclamam da falta de oxigênio para os pacientes internados no hospital com o quadro do novo coronaví­rus (Covid-19). (Foto: Sandro Pereira/Folhapress)
Familiares reclamam da falta de oxigênio para os pacientes internados no hospital com o quadro do novo coronaví­rus . Crédito: Sandro Pereira/Folhapress

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu flexibilizar as obrigações regulatórias relacionadas ao transporte doméstico e internacional de cargas de oxigênio destinado ao uso hospitalar ao Amazonas. A decisão, anunciada no momento em que a capital do Estado, Manaus, vive um novo colapso de saúde e não tem oxigênio suficiente para todos os pacientes, consta de Resolução, publicada em edição extra do Diário Oficial deste sábado (16).

Segundo a ANTT, a medida foi tomada "em atenção à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19) e do abastecimento de oxigênio nos hospitais de todo País, em especial ao do Amazonas".

A Resolução dispensa, por 90 dias, a antecipação do valor do pedágio, o Certificado do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, e o registro da operação de transporte e o pagamento do valor do frete.

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Além disso, o ato da ANTT autoriza, por 90 dias, a emissão de autorização de viagem de caráter ocasional para o transporte de cargas de oxigênio destinadas ao uso hospitalar.

Nesta semana, com uma nova explosão de casos de Covid-19 no Amazonas, o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus na última quinta-feira, 14, levando alguns pacientes à morte por asfixia, segundo relatos de médicos. Muitos pacientes foram transferidos para outros Estados e há uma mobilização, não só de órgãos oficiais, mas da sociedade civil, anônimos e famosos, para envio de cilindros de oxigênio para a cidade.

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