Instituído em 2004 com o objetivo de superar a extrema pobreza no Brasil, o Bolsa Família já surgiu sob a égide da polêmica. De um lado, há aqueles que defendem que o benefício possibilita que a parcela mais pobre da população brasileira ascenda a melhores condições de vida. De outro, defende-se que a renda obtida com o governo cria uma massa de acomodados. Quinze anos depois, diversos estudos apontam que, apesar das falhas, o programa trouxe resultados positivos para a diminuição da desigualdade no país. Mas não é nem nunca foi a salvação da lavoura.
O programa atinge suas metas mais óbvias, de alívio imediato da pobreza extrema e de rompimento da transmissão da miséria de uma geração a outra, mas também cria efeitos multiplicadores. Segundo avaliação dos impactos macroeconômicos e sociais de programas de transferência de renda realizada pelo Insper, as principais repercussões do Bolsa Família se dão na saúde e na educação, devido às condições impostas aos beneficiários: é preciso controlar a frequência escolar, manter as vacinas em dia e fazer acompanhamento médico das crianças.
Ao elevar a renda das famílias, o efeito-cascata leva ainda ao desenvolvimento de economias locais, com aumento do consumo e, em consequência, crescimento da produção e da demanda por trabalho. Uma série de reportagens especiais deste jornal fez um raio-x do programa no Espírito Santo, onde mais de 170 mil famílias recebem o benefício e outras 80 mil estão na fila.
Enquanto uns sofrem à míngua, cerca de oito mil beneficiários capixabas fraudam o sistema e embolsam valores que partem de R$ 89 e podem ultrapassar R$ 1.000. Na lista de suspeitos, há até empresários e agentes municipais.
E é aí que mora o maior problema do Bolsa Família: as brechas na fiscalização, que impedem que o dinheiro chegue às mãos de quem realmente precisa. Por isso, é urgente que se crie mecanismos mais eficientes a checagem de informações entre União, Estados e municípios. Para se ter uma ideia das lacunas apenas no âmbito federal, a base de dados do programa não se conecta, por exemplo, com a Receita Federal, o INSS e a Secretaria do Trabalho. Uma trapalhada inadmissível quando se trata de erradicar a fome e diminuir desigualdades.
Apesar dos resultados positivos inegáveis do Bolsa Família, o programa não pode ser o único caminho para acabar com a miséria. É preciso diversificar o atendimento à parcela mais carente da população, em uma receita que inclua educação e geração de renda, para que se quebre o ciclo da pobreza. Não se trata apenas minimizar o sofrimento dos atuais 13,5 milhões de pessoas em pobreza extrema no país, mas de implantar políticas globais e eficazes que garantam que esse número seja zerado.
