O Banco Central (BC) negou o pedido feito pelo Banestes para que Marcelo Calmon Dias integre o Conselho de Administração do banco estadual. A intenção do servidor público, que é também subsecretário de Estado de Inovação na Gestão (Subges), de exercer o cargo aconteceu no final de outubro e foi comunicada pelo BC no dia 1º de novembro, por meio do normativo nº 34.575.
O Banco Central não comenta o motivo para a recusa. Mas a informação sobre o indeferimento consta no Formulário de Referência, disponível no site de relações com investidores do Banestes.
No documento há a seguinte informação: “Indeferimento da eleição do Senhor Marcelo Calmon Dias, para o cargo de membro do Conselho de Administração, sendo que dessa decisão, caberá interposição de recurso pelo Banestes S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento do citado Ofício BCB.”
Procurado, o Banestes não informou se o recurso será protocolado ou se outro nome será indicado pelo banco estadual.
Um dos motivos que pode ter sido o responsável para a recusa do BC é o fato de Marcelo Calmon Dias ser subsecretário de governo.
A Lei das Estatais, nº 13.303, veda a indicação para o Conselho de Administração e para diretoria de “representante do órgão regulador ao qual a empresa pública ou a sociedade de economia mista está sujeita, de Ministro de Estado, de Secretário de Estado, de Secretário Municipal, de titular de cargo, sem vínculo permanente com o serviço público, de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública, de dirigente estatutário de partido político e de titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da federação, ainda que licenciados do cargo.”
Marcelo Calmon foi procurado pela coluna, mas até o momento desta publicação não se posicionou.
NOMES APROVADOS
Marcelo Calmon Dias não foi aprovado pelo Banco Central, mas a instituição validou outros dois nomes para compor o cargo de membro do Conselho de Administração: o da bancária Carla Barreto e do professor universitário Luiz Fernando Schettino. Eles tomaram posse no último dia 14 de janeiro em substituição a Réveles Belarmino dos Santos e Estanislau Kostka Stein.
