Nos quase nove anos que duraram as obras da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT-ES), inaugurada nesta segunda-feira (17) na Enseada do Suá, o Brasil passou por transformações consideráveis.
Um impeachment e uma grave recessão mudaram os destinos do país, na política e na economia, a ponto de provocarem uma inevitável resposta, pactuada pela sociedade, a fim de evitar a repetição dos erros gerenciais tão danosos para a população: a necessidade do equilíbrio fiscal, a única saída para manter o Estado brasileiro erguido. A duras penas, uma nova visão de país se tornou dominante.
Eis que nesse período, a construção de 51 mil metros quadrados, com projeto arrojado em um bairro nobre da Capital, não suportou o impacto da crise econômica justamente por não se mostrar uma prioridade. Foi o próprio João Batista Brito Pereira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) presente em Vitória para a inauguração, que apontou o atraso na entrega como resultado “apenas de questões orçamentárias”. Mas a conjuntura desfavorável não limitou somente o repasse dos recursos públicos para a execução da obra, como acabou deixando mais evidente a obsolescência de um projeto tão grandioso.
Algo que está, inclusive, impresso no valor final da obra. O gasto total, atualizado, foi de R$ 222,17 milhões, o dobro do que havia sido previsto inicialmente. Tempo, em obras públicas, sempre é mais dinheiro... público. No Brasil, é inevitável: sempre há correções de valores, falhas de projetos, aditivos, desgaste de materiais.
O tempo foi responsável também por mudar a própria dinâmica da Justiça do Trabalho. A reforma trabalhista impôs novas regras, como a possibilidade de o trabalhador ter de pagar honorários advocatícios quando sua demanda for julgada improcedente, que arejaram os tribunais. O número de ações movidas por trabalhadores reduziu em 40% durante o primeiro ano de vigência das mudanças. Há, atualmente, mais agilidade do que havia no início da década, justamente pela racionalização promovida durante o governo de Michel Temer.
E ainda há o tempo que o prédio levará para ser ocupado, até o fim do ano, já que nem todas as áreas estão preparadas para receber as 14 Varas do Trabalho. O prédio não vai mais ser compartilhado, mas permanece a dúvida sobre a necessidade de duas torres, de 19 e 10 andares, justo quando o maior foco da burocracia estatal deve ser a digitalização de documentos e processos. A nova sede não é só uma construção que demorou a ser inaugurada, mas uma estrutura que parece deslocada nesses novos tempos.
