Com o objetivo de aumentar a segurança da população durante a pandemia do coronavírus, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, composta por mim e pelo deputado estadual Doutor Emílio Mameri, apresentou o projeto de lei número 310/2020, que pretende tornar obrigatório no Espírito Santo, sob pena de multa, o uso de máscaras.
É espantoso verificar que várias pessoas insistem em continuar a transitar pelas vias públicas sem usar máscaras de proteção! A Organização Mundial da Saúde preparou diversos estudos científicos que comprovaram a eficiência e a importância do uso de máscaras de proteção e, neste momento de gravíssima crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, vai ao encontro do interesse público adotar essa medida mais rígida e obrigar, via lei, o uso de máscaras de proteção.
A grande imprensa noticiou, tendo sido inclusive destaque no jornal A Gazeta, que o governo do Estado iria enviar para a Assembleia uma mensagem contendo a proposta de projeto de lei para tornar obrigatório o uso de máscara de proteção, o que não aconteceu.
Fato que, somado ao elevado número de pessoas que insistem em desrespeitar a recomendação, levou a Comissão de Saúde, de maneira institucional, a propor legislação que preveja normas obrigatórias, de cumprimento coercitivo, sob pena de pagamento de multa administrativa no valor aproximado de R$ 530 para quem não usar máscaras de proteção enquanto durar o período de pandemia da Covid-19.
É necessário que seja adotada uma política institucional mais rígida em relação à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. A maioria dos Estados da federação já adotaram, por meio de lei, a obrigatoriedade do uso de máscaras. É necessário que o Espírito Santo também adote tal prática.
Junto com os cuidados básicos de higiene, distanciamento e isolamento social recomendados pelas autoridades de saúde, a utilização desse equipamento protetivo não é apenas um cuidado pessoal, mas um compromisso com a saúde de todas as pessoas que nos cercam.
"Devido ao desrespeito, a Comissão de Saúde da Assembleia, de maneira institucional, propôs legislação que preveja normas obrigatórias, de cumprimento coercitivo, sob pena de pagamento de multa administrativa no valor aproximado de R$ 530 para quem não usar máscaras de proteção durante a pandemia"
É importante destacar que as restrições de circulação impostas com o objetivo de evitar aglomerações ainda são o principal fator de controle da doença e devem ser respeitadas. Mas nos casos que é inevitável a circulação em vias públicas ou ambientes de grande movimentação de pessoas, a recomendação é que todos usem máscara de proteção que cubra totalmente a boca e o nariz e que esteja bem alinhada ao rosto, sem deixar espaçamento.
A utilização de máscaras em vias públicas, assim como o isolamento social, são medidas vitais para que seja evitada uma eventual segunda onda de propagação do Coronavírus no país. Em nações como China e Coreia do Sul, após intenso controle da pandemia, novos casos foram registrados com a flexibilização das medidas de isolamento. Essa é a razão pela qual defendemos essa medida: salvar vidas!!
*O autor é deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa
