No momento em que escrevo, o Estado de Nova York tem mais mortos por complicações decorrentes da Covid-19 do que os causados pelo ataque ao World Trade Center, em 2001. Dezenas de milhares de novaiorquinos padecem sob o efeito da doença. O governador daquele estado, Andrew Cuomo, teve o próprio irmão infectado. Tudo isso não o impediu de dizer o óbvio, ainda que alguns finjam não saber. “Não podemos gastar o que não temos” (“We can’t spend what we don’t have”, The New York Times, 2 de abril de 2020), disse Cuomo, ao defender um ajuste no orçamento deixando de lado uma série de programas não prioritários para se concentrar no combate à pandemia.
A situação de Estados e municípios no Brasil é semelhante. Ao contrário da União, que pode imprimir dinheiro e emitir títulos, os governos estaduais e municipais não têm Casa da Moeda nem estão autorizados a emitir títulos do tesouro. Os governos locais devem se virar com o que arrecadam. Receita que por sua vez vai encolher muito nos próximos meses.
Dado que o dinheiro é finito e escasso, o poder público, no nível subnacional, precisa se concentrar no combate a disseminação do vírus e no cuidado com a saúde de todos, mobilizando e organizando recursos humanos, financeiros e materiais para atender aos que forem contagiados. São ações como ampliação de leitos comuns e UTIs, fornecimento de EPIs e insumos básicos para os profissionais de saúde, e compra de equipamentos essenciais.
A parceria entre Estados e municípios, com distribuição de cestas básicas aos mais vulneráveis, pode ser necessária para chegar aos que não forem alcançados pelas ações emergenciais do governo federal. Toda a transparência deve ser dada a essas despesas para que os órgãos de controle e a sociedade tenham confiança de que o dinheiro está sendo gasto corretamente.
Por outro lado, é preciso frear o oportunismo, seja de grupos políticos, empresariais ou corporativos. A pandemia não pode ser pretexto para gastos estranhos à crise e à competência de cada ente federado. Nem para realizar despesas que ultrapassem a extensão da emergência. Todas as iniciativas têm que ter prazo determinado. Fragilizar o Estado, destruir reputações, desfalcar a previdência, exaurir os cofres públicos não resolverá o problema de hoje e sabotará o futuro de nossos filhos e netos.
Fazer as escolhas certas, baseadas no melhor da ciência e da técnica, tanto na saúde quanto na economia, e não se deixar levar por decisões fáceis e não raro erradas nos fará uma sociedade melhor. Uma sociedade preparada para as muitas batalhas que temos pela frente e, sobretudo, mais humana, mais justa, mais solidária.
*O autor é economista, ex-secretário de Economia e Planejamento do Estado do Espírito Santo (2015-2018)
