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Eleições 2024

PRF não vai poder fazer blitz ou bloquear estradas nos dias da eleição

A medida foi assinada pelo TSE e pelo Ministério da Justiça nesta quinta-feira (19) e tem o objetivo de garantir o livre acesso dos eleitores aos locais de votação

Eleições 2022

PT e PSB decidem pedir ao TSE ampliação de prazo para formar federação

Para fechar a federação, o PSB quer que o PT apoie seus candidatos em ao menos cinco Estados: São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Acre

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Para não se arrepender

Eleições 2022: veja o prazo para tirar ou transferir o título de eleitor

A solicitação ou regularização pode ser feita presencialmente em cartórios nos dias úteis ou pela internet em qualquer dia, inclusive nos finais de semana

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Regularização

Termina hoje prova de vida de servidores aposentados e pensionistas

Como as agências bancárias estão fechadas ao público no último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente

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Eleições 2022

TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022

A nova norma “concretiza diretriz de democratização da participação política, que não colide com nenhuma regra legal", diz ministro relator

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TSE reforça que disparo em massa pode levar à cassação de mandato em 2022

"Na esteira da vedação do telemarketing, prescreve a vedação da promoção de disparo em massa, agregando que os abusos e excessos podem caracterizar hipótese de abuso de poder", afirmou Edson Fachin

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Horário de Brasília

TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022

Luís Roberto Barroso disse que a medida foi tomada para que as eleições possam transcorrer com tranquilidade e não ocorra dúvidas sobre a lisura na divulgação de resultados

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Novas funções

Ex-ministro da Defesa de Bolsonaro vai assumir direção-geral do TSE

Fernando Azevedo e Silva desempenhará as novas funções a partir de fevereiro, quando o ministro Edson Fachin toma posse como presidente da corte eleitoral

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Inquérito sigiloso

PF intima Bolsonaro a depor em caso de vazamento de inquérito sobre ataque hacker no TSE

Bolsonaro utilizou o conteúdo do inquérito em uma entrevista em 4 de agosto para atacar sem provas a segurança das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro

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Morgana de Almeida Richa

Bolsonaro nomeia cunhada de Beto Richa ministra do TST

Indicação, feita pelo presidente, precisou passar pelo crivo do Senado Federal antes de ser formalizada. A magistrada foi sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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