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TJES

Tribunal de Justiça

A decisão rara que autorizou retirar nome da mãe de certidão no ES

Há 10 anos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo autorizou que quatro irmãos retirassem o nome da mãe do registro civil. A decisão ainda é considerada uma das mais raras do país

Imóveis: entidades do Espírito Santo cobram CNJ sobre taxas de cartório

Nove entidades, entre elas Findes, Sinduscon e Amunes, enviaram ofício ao Conselho Nacional de Justiça pedindo para que Tribunal Justiça do Estado tome providências sobre o tema

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Líder do PCV vai a júri por ordenar ataque em Vitória de dentro da prisão

Outras quatro pessoas também vão sentar no banco dos réus por crime que ocorreu no Centro e resultou em cinco vítimas, duas delas morreram

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Leonardo Garcia

Quando o lucro não compensa: a proteção efetiva do consumidor

TJES deu passo significativo no fortalecimento da proteção ao consumidor ao adotar a tese do chamado "ilícito lucrativo" em um julgamento recente

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Follow the Money

Denúncia sobre esquema de herança no ES já tem data para ser julgada

O Tribunal Pleno vai se reunir para avaliar a denúncia; MPES aponta envolvimento de 20 pessoas no suposto esquema, entre elas juiz e advogados

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Confira os nomes

Definidos os seis candidatos da OAB à vaga de desembargador do ES

Lista com os nomes foi definida nesta terça-feira (3) em sessão pública do Conselho Pleno da Ordem

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Ferido com facadas ao entregar pizza no ES, jovem aguarda por Justiça

O motivo da tentativa de homicídio, segundo denúncia do MPES, foi o atraso na entrega do produto; julgamento foi adiado para julho de 2025

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Execução a tiros

Denunciado à Justiça homem que matou ex-companheira em Colatina

Elio Lorenzoni está foragido desde o dia do crime; ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo feminicídio de Marilene, de 44 anos

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Decisão Judicial

TJES absolve Carlos Gutmann, investigado em esquema de venda de sentença

A absolvição do magistrado ocorreu nesta quinta-feira (28), durante a sessão do Tribunal Pleno da Corte estadual; investigado no mesmo processo, o juiz Alexandre Farina foi condenado à aposentadoria compulsória

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Poder Judiciário

TJES condena juiz Alexandre Farina à aposentadoria compulsória

O juiz Carlos Alexandre Guttmann, que também era alvo do mesmo processo no TJES, foi absolvido pelos desembargadores da Corte

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