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STJ tem maioria para que ex-CEO da Vale volte à condição de réu no caso Brumadinho

Placar foi de 3 a 2 para prosseguir com ação penal que imputa a Fabio Schvartsman crimes de homicídio e ambientais; defesa do executivo nega responsabilidade pela tragédia

Perineoplastia

Confira a charge do Amarildo de 14/11/2021

Perineoplastia

Decisão do STJ

Juízes do ES suspeitos de venda de sentença se apresentam à polícia

Após Alexandre Farina se apresentar, o juiz Carlos Alexandre Gutmann compareceu ao Quartel da PM. Os magistrados tiveram habeas corpus cassado pelo Superior Tribunal de Justiça

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STJ cassa liminar e manda prender juízes suspeitos de venda de sentença

Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann chegaram a ficar presos em celas especiais do Quartel da Polícia Militar, que fica no bairro Maruípe, em Vitória, até serem soltos após liminares

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Evento na OAB-ES

Em Vitória, presidente do STJ diz que democracia no Brasil funciona "normalmente"

Humberto Martins chegou a ser cotado para ser indicado por Bolsonaro para vaga no STF

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WhatsApp: compartilhamento indevido de prints pode render indenização

Uma decisão do STJ teve o entendimento de que compartilhar captura de tela requer anuência de todos os envolvidos ou de uma autorização judicial

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Operação Alma Viva

STJ revê decisão e também manda soltar juiz Carlos Alexandre Gutmann

Habeas corpus havia sido negado, mas órgão mudou a decisão um dia depois da soltura de Alexandre Farina. Eles são investigados por venda de sentença

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Após decisão do STJ

Empresário condenado pela morte de Gabriela Chermont no ES sai da prisão

Ele estava preso desde novembro de 2020, quando foi condenado a 23 anos de reclusão; STF determinou que ele fosse solto enquanto recurso da defesa é julgado

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STJ liberta empresário acusado de matar Gabriela Chermont

Luiz Cláudio Sardenberg, que estava preso após ser condenado pela morte da jovem, agora aguardará em liberdade o recurso apresentado pela sua defesa

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Operação Olísipo

STJ confirma condenação de ex-prefeito de Itapemirim a 8 anos de prisão

Decisão é monocrática e defesa vai apresentar recurso. Ex-prefeito de Itapemirim é acusado de agir para contratação superfaturada de shows em 2013

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