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Distribuição do dinheiro

Julgamento no STF: O que dizem ES, RJ e SP sobre divisão de royalties de petróleo

Confira quais foram os principais argumentos dos Estados mais impactados com a lei que redistribui recursos do petróleo e retira dinheiro dos entes produtores, em início de julgamento nesta quarta (6)

Cálculo de aposentadoria

STF tem maioria em favor do fator previdenciário do INSS

A decisão deve poupar gastos de R$ 131,3 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas da AGU (Advocacia-Geral da União), com base na possível revisão dos benefícios concedidos entre 2016 e 2025

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Refluxo e crises de soluço

Bolsonaro deixa prisão domiciliar para fazer exames em hospital de Brasília

É a primeira vez que Bolsonaro saiu de casa desde que foi alvo de ordem de prisão domiciliar. A ida ao hospital foi solicitada pela defesa do ex-presidente

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Direitos do consumidor

Conta de energia deve ter reembolso por tributos cobrados a mais, diz STF

A agência já vem devolvendo os impostos cobrados indevidamente, por meio da redução da conta de luz há quatro anos. De 2021 a 2024, foram mais de R$ 44 bilhões restituídos

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Ataques antidemocráticos

Reconhecimento facial leva capixaba a pegar pena de 14 anos por atos golpistas

Morador de Pancas, no Noroeste do Estado, Cláudio Fernando Gonçalves foi flagrado, por imagens analisadas pela perícia da Polícia Federal (PF), no interior do Palácio do Planalto, quebrando móveis e objetos do local

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Filho de Barroso decide não retornar aos EUA para evitar ser barrado

O filho do ministro é diretor do banco BTG Pactual em Miami. Ele viajou de férias para a Europa antes de ministros do STF serem punidos com base na Lei Magnitsky

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Política nacional

Moraes fala em 'erros e acertos' e destaca colegiado do Judiciário

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não compareceu, apesar de ter sido convidado. Afilhado político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele fez outra agenda em horário semelhante

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Crise de bom senso no Brasil coloca interesse individual acima do coletivo

A figura de Jair Bolsonaro tornou-se, para muitos, um símbolo em torno do qual se constrói uma narrativa de proteção própria, ignorando os interesses nacionais mais amplos

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Ações dos EUA

Sanção de Trump extrapola Moraes e coloca STF sob pressão inédita

Especialistas apontam que a aplicação da Lei Magnitsky pelos EUA extrapola o magistrado e gera tensão inédita na corte e no Poder Judiciário

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Lei antigênero: TJ dá 5 dias para governo do ES e Assembleia se manifestarem

O Tribunal de Justiça, assim como o STF, está analisando ação de inconstitucionalidade proposta contra nova legislação que afeta a educação no Espírito Santo

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