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Crítica da oposição

'Lula não quer paz', diz Flávio Bolsonaro após veto ao PL da Dosimetria

Senador acusa governo de perseguição política e afirma que oposição vai atuar para derrubar veto no Congresso

Collor é ouvido em processo da Lava Jato e não dá declarações

Ex-presidente se tornou réu em 2017 quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa

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Bancada evangélica reage à pauta de costumes do STF

Em reunião com Dias Toffoli, parlamentares pressionaram para que julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado

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Fux suspende ação em que Bolsonaro é réu sob acusação de incitar estupro

Bolsonaro, à época deputado federal, declarou que só não estupraria colega porque ela "não merecia".

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Fux suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu no STF

Acusações são de injúria e incitação ao crime de estupro; Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato

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STF se antecipa a Congresso e julga pautas de costumes

A partir desta quarta-feira (13), ministros da Corte vão analisar ações que pedem criminalização da homofobia, tema controverso entre parlamentares

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Não pagar ICMS pode virar crime

Cerca de 7.400 empresas do Estado podem ficar fora da lei

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Projeto anticrime visa a combater a impunidade que reina no país

A impunidade reina em nosso país por força de uma legislação arcaica e protecionista, que, de certa forma, estimula a violência

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Opinião da Gazeta

Frete rodoviário: tabela que não deveria existir

Tabelamento, em qualquer setor, é maléfico. Viola a liberdade de preços, portanto infringe o princípio da livre iniciativa

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Proposta de mudança

Pacote anticrime de Sérgio Moro destaca-se por ser "anticonstituição"

As propostas giram em torno do recrudescimento da legislação penal e da restrição de direitos e garantias fundamentais

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