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Autorização do STF

Bolsonaro deixa o hospital após passar por procedimentos médicos

É a primeira saída do ex-presidente de sua residência após a condenação por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

PCdoB entra com ação contra decreto de Bolsonaro sobre posse de armas

Para o partido, as normas do decreto atentam contra o princípio constitucional da "razoabilidade", "na medida em que não se revela adequado e razoável, que toda a população de um País possa ter até quatro armas em sua residência, ou no local de trabalho, caso seja titular ou responsável por estabelecimento comercial ou industrial"

Kim Kataguiri vai ao STF para concorrer à presidência da Câmara

Advogados do deputado federal eleito alegam que não há idade mínima para assumir ao cargo; futuro parlamentar completa 23 anos neste mês; no entanto, especialistas afirmam que idade mínima é a mesma para presidente da República: 35 anos

Supremo recebe mais uma ação contra extinção do Ministério do Trabalho

O questionamento dessa vez foi feito pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que ajuizou na Corte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 562

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Operação Carne Fraca

STF abre investigação contra políticos na Operação Carne Fraca

Os detalhes das investigações não foram divulgadas porque estão em segredo de justiça

Petróleo e gás

Petrobras retomará programa de desinvestimento após decisão no STF

Toffoli suspendeu a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras

Battisti merece 'terminar seus dias na prisão', diz governo italiano

Antonio Bernardini, embaixador da Itália no Brasil, foi um dos primeiros a comentar

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Defesa de João de Deus desiste de habeas corpus no STF

Segundo o advogado de João de Deus, a desistência é por conta de uma estratégia processual

Raquel se manifesta por manutenção de ex-Engevix na cadeia

Gerson Almada está preso desde março de 2018, para execução da pena na Operação Lava Jato; o empresário recorreu ao STF para ser posto em liberdade

Toffoli mantém voto secreto para eleição à presidência do Senado

Presidente do STF derrubou decisão do ministro Marco Aurélio Mello

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