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Moraes vota para condenar major capixaba por tentativa de golpe

Angelo Denicoli é acusado de tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022 no julgamento que foi retomado nesta terça-feira (21)

Decisão provisória

Rosa Weber suspende inquérito que investiga procuradores da Lava Jato

Atendendo a um pedido da defesa, ministra do STF suspendeu inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar integrantes da operação

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Juiz que já absolveu Lula cuidará do primeiro processo enviado a Brasília

Juiz Ricardo Leite, substituto na 10ª Vara Federal do Distrito Federal, será o responsável pela ação penal que aborda as doações da Odebrecht ao Instituto Lula

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STF libera empreiteiras da Lava Jato a participar de licitações

Segunda Turma do Supremo anulou decisão do TCU de declarar a inidoneidade das empreiteiras Andrade Gutierrez, UTC Engenharia, Queiroz Galvão e Artec em razão de fraudes em licitações

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Vaga vai ser aberta

Marco Aurélio Mello anuncia aposentadoria do STF para 5 de julho

Bolsonaro deverá indicar o substituto do ministro nos próximos meses

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Ministros do Supremo mudam de posição em decisões sobre Lula

Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) com posição clara em defesa da Lava Jato ou de uma linha mais garantista do direito nem sempre mantêm essa lógica quando o julgamento envolve o ex-presidente Lula (PT)

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Lei de Segurança Nacional é necessária ou deve ser derrubada?

Duas ações no STF contestam a constitucionalidade da legislação, que vem recebendo duras críticas por ser usada para perseguir opositores políticos do governo Bolsonaro

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PGR quer liberar maiores de 50 anos em concursos para juiz no ES

Augusto Aras acionou o Supremo Tribunal Federal, acusando inconstitucionalidade da lei estadual que impõe idade máxima para ingresso na magistratura

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Julgamento no plenário

Ministros do STF apostam em Lula liberado para eleição em 2022

O julgamento do STF sobre a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações contra o ex-presidente está marcado para o próximo dia 14

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Lewandowski envia inquérito contra Pazuello para primeira instância

O ministro do STF ressaltou que, como os supostos fatos foram praticados na sede do Ministério da Saúde o caso deve ser remetido pela Justiça Federal do DF

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