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Após reforma da Previdência

Entenda o que o STF decidiu sobre a aposentadoria por invalidez

Ministros definiram que redução de 40% no benefício quando o afastamento é doença ou acidente comum é constitucional

Paulo Cesar Caetano

STF retoma julgamento sobre ICMS. Varejo deve ficar de olho

Os setores que serão mais impactados são aqueles que, por motivo de logística operacional, concentram sua produção em determinado Estado e que acabam enviando os produtos já acabados aos seus centros de distribuição em outros Estados

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Alessandra Antunes Coelho

STF autoriza a suspensão/retenção de passaporte e CNH de devedores

Corte validou o entendimento de que essas medidas podem ser utilizadas, desde que sejam adequadas ao caso concreto. Com isso, a expectativa é que cada vez mais juízes as utilizem, determinando a suspensão/apreensão do passaporte e da CNH

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30 mil aguardam decisão do STF sobre piso da enfermagem no ES

Governo federal elabora medida para regulamentar o custeio do pagamento dos novos valores, definido por lei em julho de 2022, mas suspenso pelo Supremo

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Andressa Barcellos

Piso nacional da enfermagem: propósito do setor privado é o enriquecimento

No ramo da saúde, o setor privado é a classe dominante. Por isso, a todo tempo cria subterfúgios para livrar-se da responsabilidade de garantir direitos aos trabalhadores da enfermagem

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Ministro do STF vem ao Espírito Santo para evento da OAB

Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também vão proferir palestras no evento

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Moraes libera presos do ES e de mais 13 Estados por invasão em 8 de janeiro

Ao todo, 137 pessoas deixaram a prisão em Brasília, mas com tornozeleira eletrônica e sem acesso a redes sociais, passaporte e CAC

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Ataques em Brasília

Moraes decide que STF pode julgar militares envolvidos em atos golpistas

Ministro fixou competência da corte para julgar membros das Forças Armadas e da Polícia Militar por ataques ocorridos em 8 de janeiro

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Invasão em Brasília

Presos por atos golpistas só podem receber visita com autorização de Moraes

Ministro fez a exigência porque as investigações sobre os ataques às sedes dos três Poderes, em janeiro, ainda tramitam no STF sob sigilo.

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Moraes diz que todo pedido que envolve golpista preso deve passar por ele

Despacho do ministro do STF foi em resposta a um pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) para gravar depoimentos na penitenciária feminina

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