Mudança Moraes transfere Bolsonaro da sede da PF para 'Papudinha' Ministro do STF também determinou que ex-presidente passe por consulta com junta médica
Julgamento no STF As mudanças na legislação brasileira sobre o aborto nos últimos 100 anos O Brasil está ao lado dos países com legislações mais rígidas sobre o aborto. Mas ao longo do último século, as mulheres conquistaram algumas mudanças: o direito ao aborto em caso de risco à vida, depois em caso de estupro e mais recentemente em caso de anencefalia
Descriminalização 'Fomos silenciadas!': os detalhes do voto de Rosa Weber pela liberação do aborto Após manifestação da ministra, julgamento foi suspenso, sem previsão de retomada
Sem data marcada Após Rosa votar a favor, descriminação do aborto será julgado presencialmente Julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, iniciado na madrugada desta sexta-feira (22), estava sendo realizado de forma virtual
Em delação Cid relata à PF que Bolsonaro consultou militares sobre plano de golpe Ex-ajudante de ordens disse à Polícia Federal que testemunhou tanto reunião com minuta quanto a do então presidente com militares
8 de janeiro Atos golpistas: acordo pode livrar 21 acusados do ES de pena severa no STF Ao menos 21 capixabas ou moradores do Espírito Santo estão entre os 1.125 denunciados pelos atos golpistas que poderão negociar acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR)
Julgamento STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas Placar está 7 a 2 contra tese defendida por ruralistas que restringe a demarcação dos territórios
Julgamento Toffoli forma 5 a 2 contra marco temporal das terras indígenas Tese defendida por ruralistas restringe demarcação dos territórios indígenas; julgamento deve ser retomado nesta quinta (21)
Disputa STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras