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Pollyana Paraguassú

Decisão do STF é conquista que devolve autonomia às famílias atípicas

Recebi com alívio a decisão recente do Supremo Tribunal Federal que ampliou a isenção de impostos na compra de carro para pessoas com autismo e deficiência

Follow the Money

Juiz do ES preso em operação perde o cargo, de novo

Bruno Fritoli havia sido reconduzido às funções, no início de julho, por decisão do CNJ. Mas, nesta segunda-feira (12), STF suspendeu a eficácia do ato

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Ações de insalubridade para merendeiras do ES são suspensas pelo STF

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que parcela de 20% de insalubridade, prevista em acordo coletivo, não pode ser cobrada automaticamente do poder público nos contratos de terceirização

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Interferência na eleição

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

Preso há um ano, Silvinei é suspeito de dificultar trânsito de eleitores durante o segundo turno das eleições de 2022

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Discussão na sociedade

STJ nega habeas corpus para autorizar aborto de feto com síndrome genética

Mulher requereu que fosse aplicado a seu caso, por analogia, o mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) relativo a fetos anencéfalos - ou seja, com má formação cerebral

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Transparência necessária

PGR entra com ação no STF e diz que "emendas Pix" são inconstitucionais

Emenda permite que deputados e senadores destinem repasses individuais ao Orçamento da União sem necessidade de indicação de programas e celebração de convênios

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Presidente do STF pede desculpas à ativista Maria da Penha por omissão

Ministro Luís Roberto Barroso formalizou pedido de desculpas por falhas e demora na análise do caso da ativista, que dá nome à lei de enfrentamento à violência contra a mulher

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Indígenas são barrados no STF e Barroso pede desculpas

Grupo foi impedido de entrar no Supremo nesta segunda-feira (5) para participar de audiência de conciliação entre povos originários e integrantes do agronegócio sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

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"É um ladrão"

Nikolas Ferreira é denunciado ao STF por injúria contra Lula

Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra parlamentar ao STF por discurso em evento da ONU em novembro de 2023; Corte decidirá se torna Nikolas réu por crime contra a honra do presidente

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Roteiro com orientações

PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas

Polícia Federal também achou documentos com "informações difamatórias" sobre ministro Alexandre de Moraes, relator no STF de investigações ao ex-presidente e aliados

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