Tudo sobre Leis Trabalhistas | A Gazeta

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Motorista de Uber

Alberto Nemer Neto

Um termômetro do que é aceitável, desejável ou ultrapassado nas relações de trabalho

O que for discutido em Genebra não resolverá automaticamente o problema brasileiro, mas poderá oferecer linguagem, critérios e fundamentos que certamente serão invocados em projetos de lei e decisões judiciais

Flavia Derra Eadi de Castro

Quando a empresa pode negar atestado médico de empregado?

Para eventual recusa do atestado por parte do empregador, é necessário avaliar cada caso, a Lei 605/49 delineia o papel do atestado médico como prova da incapacidade do trabalhador para desempenhar suas funções

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Justiça do Trabalho

Por mais ética nas ações trabalhistas: a má-fé é rara, mas acontece muito

O que é litigância de má-fé? Em resumo significa deduzir pretensão contrária à lei, a famosa lide aventureira, alterar a verdade dos fatos (mentir em juízo), opor resistência injustificada ao andamento do processo (enrolar para seu benefício), entre outros

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Verão no campo: contrato por safra dá segurança jurídica a trabalhadores e produtores

Quando o assunto são cuidados, vale ressaltar que aqueles que trabalham expostos a temperaturas extremas devem receber óculos de sol, filtro solar e camisas de manga longa, assim como acesso à água potável e gelada

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Trabalhadores podem sacar abono do PIS/Pasep até quinta-feira (28)

De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento; saiba quem tem direito

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Proibição do trabalho aos domingos e feriados custa caro para a sociedade

Por sorte nosso país tem instituições sérias que tendem a responder imediatamente, inclusive na esfera negocial

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Sofia Martins Martorelli

13° salário e férias: prepare-se para a alta temporada de direitos trabalhistas

Isso não é um favor da empresa para com os empregados. É o cumprimento à própria Constituição Federal, que em seu Art. 7° relaciona grande parte dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais

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Pedro pode pedir rescisão no Flamengo e ainda ter direito a multa, diz lei

Após ser atingido com um soco por um preparador físico, jogador não compareceu ao treino no Ninho do Urubu e tem respaldo da lei para sua saída do clube

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Leis trabalhistas

A escravidão moderna e a Justiça do Trabalho

Proposta de fim da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho é um erro sob diversos vieses

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Carlos Henrique Bezerra Leite

A importância do compliance trabalhista

O compliance trabalhista tem por objetivo a instituição de programas e políticas empresariais destinados a identificar e avaliar as reais condições em que se encontra a empresa no que concerne ao cumprimento efetivo da legislação

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