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Nível superior

Ministério Público do Trabalho abre vagas de estágio no ES

As oportunidades são para formação de cadastro de reserva para atuar nas cidades de Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus; interessados podem se inscrever até 23 de março

Combate à desinformação

Eleições 2024: big techs e cerco do TSE embaralham cenário das redes

Plataformas entram em um cenário de maior pressão e com novas regras, mas com atuação incerta

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Golpes na internet: é fácil ter uma espécie de policiamento preventivo virtual

Existe muita polêmica em relação às filtragens de discursos de ódio, fake news e semelhantes, barrando iniciativas que não precisam, de modo algum, entrar nessa seara. Há alguém que defenda a liberdade de trambicar? Acho que não

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Bruno Milhorato

Decisão do TST sobre sindicato do ES beneficia trabalhadores

Foi determinado que o sindicato e o escritório de advocacia parassem de fazer as cobranças de honorários contratuais e devolvessem os valores cobrados indevidamente dos trabalhadores

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Dono ou tutor de cachorro? O Direito Civil tem uma resposta

Percebi um dia que por todo lado os donos de gatos, cachorro e similares tinham desaparecido. Não física, mas terminologicamente

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Rafaella Litke Vimercati

Casos de família: como a mediação judicial pode ajudar a resolver conflitos

No direito das famílias, essa abordagem se mostra relevante, considerando a sensibilidade e a complexidade das questões envolvidas, como guarda de filhos menores, pensão alimentícia, regulamentação de convivência, divisão de bens e divórcio

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Flávia Brandão

Reforma do Código Civil cria novo estado civil para quem vive em união estável

Para muitos, esse avanço fortalecerá a proteção dos direitos desses casais, conferindo-lhes mais segurança jurídica e reconhecimento perante a sociedade

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Lações de família

Davi e Mani: quando uma relação deixa de ser namoro e vira união estável

Para ter obrigações legais não é necessário que um casal more junto; descubra quando relacionamento pode ser considerado união estável

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É união estável?

BBB 24: entenda se Davi terá de dividir prêmio com Mani após fim de relação

Durante confinamento, o “brother” se referia à então companheira ora como “esposa”, ora como "namorada"; saiba quando relacionamento pode ser considerado união estável

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Sem aura de 'Xandão'

Moraes é aprovado com notas 9,5 e 10 em concurso para professor na USP

Ministro do STF participa de concurso para professor titular de direito eleitoral na Faculdade de Direito, em São Paulo

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