Tudo sobre Justiça | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Imagem de destaque

Após agressão em terminal, condenado tem pena regredida e é preso em Viana

Prisão de Marcos Vinícius Alves ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), no bairro Marcílio de Noronha, em Viana; imagens divulgadas pela Polícia Penal mostram momento da prisão

Juliana Provedel

STJ permite a partilha de imóveis irregulares no Brasil

A decisão do STJ considerou que, mesmo ausente a escrituração e a regularização do imóvel, os titulares de direitos possessórios deverão receber a tutela jurisdicional da partilha de todos os bens e direitos, mesmo daqueles que não legalmente regularizados

Imagem de destaque

Seguem trabalhando

PMs são indiciados por crime militar após denúncia de estupro em Viana

Corregedoria apontou que há indícios de crime durante abordagem denunciada por moradora no final de setembro; aós a conclusão das investigações, o MPES deve analisar o caso

Imagem de destaque

Ricardo Goretti

Desjudicialização: como buscar a solução de conflitos por vias extrajudiciais

Não é razoável esperar que o conflito seja judicializado para que a tentativa de acordo seja realizada com a intervenção de mediador ou conciliador judicial

Imagem de destaque

Adsense

Da toga ao terno: o desembargador que voltou a ser advogado no ES

Aos 75 anos de idade, desembargador recém-aposentado do Tribunal de Justiça voltou às suas origens

Imagem de destaque

Brasil: o país da insegurança ou da dependência jurídica?

Até mesmo uma lei, que passou por todo um processo legislativo e foi devidamente sancionada, só adquire devida maturidade e aplicabilidade após a sentença do STF dizendo que é constitucional

Imagem de destaque

Laboratório que divulgou exame errado é condenado pela Justiça no ES

Paciente alegou ter recebido o resultado de seu exame toxicológico com falha, apontando a presença de cocaína e benzoilecgonina

Imagem de destaque

Adsense

A tragédia de Aracruz e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Não há como negar que três anos de internação é ao mesmo tempo injusto e insuficiente para a gravidade dos fatos praticados, mas não é motivo para acabarmos com um sistema lógico-jurídico que nos tem servido de maneira excelente

Imagem de destaque

Ricardo Goretti

O que o tempo de giro do acervo revela sobre a morosidade da Justiça?

O Judiciário finalizou o ano de 2021 com 77,3 milhões de processos em tramitação, aguardando solução. Significa que a magistratura já iniciou 2022 com o desafio de administrar esse passivo

Imagem de destaque

Ex de Éder Militão, Karoline Lima diz que foi traída ainda grávida pelo jogador

Loira usou as redes sociais para expor mais detalhes sobre o conturbado relacionamento com o jogador da Seleção Brasileira

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados