Felipe Gomes Manhães Quer trocar de nome legalmente? Conheça essa possibilidade A nova legislação busca reconhecer que o nome possui dimensão profundamente pessoal e psicológica
Após paralisação Justiça proíbe bloqueios de rodoviários no ES sob pena de multa de R$ 50 mil Medida será adotada no caso de os manifestantes voltarem a fazer protesto como o da última segunda-feira, que paralisou a Grande Vitória sem que a população fosse avisada do movimento
Protestos Governo vai à Justiça para impedir rodoviários de fazerem novos bloqueios Ação pede ainda autorização para uso de forças policiais em caso de novos bloqueios e pagamento de indenização por danos morais coletivos aos organizadores dos atos
Durante mandato Bolsonaro é condenado em 2ª instância por ataques a jornalistas Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-presidente a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas
Leonel Ximenes Passageira no ES será indenizada: ônibus partiu antes do horário Consumidora teve que ir de carro próprio até Linhares para alcançar o coletivo
Debate no Supremo Gilmar Mendes defende juiz de garantias e faz duras críticas à Lava Jato Ministro do STF diz que o jeito de 'evitar parcerias e sociedades' entre promotores e juízes é por meio do juiz de garantias.
Providências STJD denuncia Athletico-PR por gesto racista de torcedor contra flamenguistas Ato ocorreu durante a partida entre o Furacão e o Rubro-Negro Carioca pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro
Previdência Justiça libera R$ 29 milhões para pagar quase 2 mil aposentados no ES Valor será pago a 1.925 aposentados, pensionistas e demais beneficiários que venceram ações de até 60 salários mínimos contra o INSS
Rompimento de barragem Justiça de MG suspende depósito bilionário da Vale pedido pelo ES Procuradoria Geral do Estado (PGE) havia pedido que empresa depositasse R$ 10,34 bilhões para programas de reparação em municípios capixabas atingidos pelo desastre de Mariana