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CNJ: 75 milhões de processos ainda desafiam o Judiciário

Embora represente queda em relação aos 79 milhões registrados ao final de 2024, o número ainda é expressivo diante da realidade demográfica do país
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Ednaldo Rodrigues é destituído da presidência da CBF pela Justiça do Rio

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tomou a decisão em julgamento nesta quinta-feira (7). Presidente do STJD assume a entidade de forma provisória
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Mariana Coelho

Código Penal faz 83 anos marcado por inconsistências com a sociedade atual

No entanto, não se deve buscar uma inovação desenfreada, mas, sim, o aprimoramento das previsões legais de acordo com a realidade atual
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Graciele Lacerda ganha vitória na Justiça contra nora de Zezé di Camargo

Capixaba foi acusada pela arquiteta Amabylle Eiroa de criar um perfil falso nas redes sociais para atacar a família Camargo. Amabylle foi determinada a apagar as acusações
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Alexandre Pires se trancou por mais de uma hora em cabine de navio durante operação da PF

Cantor foi obrigado a entregar o celular a um policial assim que abriu a porta; OUTRO LADO: defesa diz que pagodeiro 'não tem e nunca teve qualquer envolvimento com garimpo'
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Decisão da Justiça

Entenda por que motorista que bebeu, atropelou idosa e fugiu foi solto no ES

Zeniel Louzada dos Santos foi detido após realizar teste de bafômetro, mas conseguiu liberdade provisória com o aval do Ministério Público
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Direito

Direitos humanos e Jurimetria: ser humano deve ser o elemento central

Na antessala de qualquer aplicabilidade de ferramenta, deve estar grafado na consciência de cada estudante e profissional que o Direito é uma ciência humana
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Leonel Ximenes

Aposentado acusado de homofobia em Vitória é condenado por danos morais

Bolsonarista ofendeu comerciante, durante o 2° turno das eleições presidenciais, e agora responde a processo criminal
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Nova força

Projeto para regulamentar Polícia Penal no ES é enviado à Assembleia

Proposta elaborada pelo governo do Estado visa à estruturação de cargos, hierarquia e atribuições da categoria
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Danos morais

Justiça manda supermercado do ES indenizar irmãos após acusação de furto

Irmãos negros foram abordados por um segurança da unidade e acusados de furto de uma água e um iogurte do estabelecimento localizado na Serra
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