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Tutor de pitbull é condenado na Justiça por ataque a shih tzu na Serra

Decisão determina o pagamento de R$ 5.475 por danos materiais e R$ 5.000 por danos morais

Dino STF Park

Confira a charge do Amarildo de 15/12/2023

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Sessão no plenário

Novo presidente toma posse no Tribunal de Justiça do ES

Samuel Meira Brasil Junior vai comandar o Judiciário capixaba durante o biênio 2024-2025; solenidade foi realizada nesta quinta-feira (14)

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Da mesma família

Justiça manda soltar 3 detidos suspeitos de golpe de R$ 500 milhões no ES

Os liberados são da mesma família; a quarta pessoa permanecerá detida. Eles foram alvo da Operação Xampu, que ocorreu em Iguape, zona rural de Guarapari

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Contrato acaba dia 21

Terceira Ponte: Justiça nega pedido da Rodosol para prorrogar concessão

Empresa havia entrado com liminar para manter a concessão alegando desequilíbrio financeiro até que o Estado quitasse dívida calculada em R$ 351 milhões

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Leonardo Tonetto e Rodolfo Warmeling

Caso Cariani: operação da PF inverte a lógica do sistema processual

Com a notícia, diversas especulações e até mesmo julgamentos pregressos sustentam uma culpabilidade em um momento totalmente embrionário. Isso porque o que se tem até o momento são apenas medidas cautelares pré-processuais

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Capixaba condenada a 18 anos tem prisão anulada pela Justiça

Com o processo de volta à fase inicial, vendedora terá agora a oportunidade de produzir novas provas

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Alguma coisa está fora de ordem no STF

Reação violenta foi a forma encontrada pelo Supremo para tentar intimidar o Congresso que está apreciando outras propostas de mudança como a de limitar o mandato dos ministros

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Vai dar o que falar

Ednaldo Rodrigues é destituído da presidência da CBF pela Justiça do Rio

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tomou a decisão em julgamento nesta quinta-feira (7). Presidente do STJD assume a entidade de forma provisória

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Código Penal faz 83 anos marcado por inconsistências com a sociedade atual

No entanto, não se deve buscar uma inovação desenfreada, mas, sim, o aprimoramento das previsões legais de acordo com a realidade atual

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