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Homem que agrediu advogada com pedrada na Rodovia do Sol é condenado

Gelson Aparecido dos Santos recebeu pena de 19 anos de prisão por atingir Michaella Zukowski com um pedaço de pavimento quando ela passava de carro com a família pela via

Justiça bloqueia mais R$ 50 milhões da Vale

Cerca de 500 pessoas tiveram de deixar a localidade às pressas em 8 de fevereiro sob o risco de serem atingidos por uma barragem próxima. Bloqueios chegam a R$ 12,6 bilhões

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Ação popular defende democraticamente o interesse público

O cidadão, valendo-se da Ação Popular e do poder que dela decorre, garante um exercício mais ativo do direito à cidadania

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Concurso da PRF foi retomado, segundo diretor-geral

Seleção havia sido suspensa pela Justiça na última semana; Adriano Furtado tranquilizou os candidatos

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Campanha eleitoral

Justiça arquiva processo que acusava Fernando Haddad de corrupção

A acusação foi apresentada em 4 de setembro do ano passado, a cerca de um mês do primeiro turno eleitoral em que Haddad concorria à Presidência

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Responsabilidade Fiscal

Para ministros do STF, crise não deve influenciar julgamento sobre LRF

"Senão daqui a dois anos não tem mais crise e se interpreta diferente a Constituição", acrescentou

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Advogados investigados

Polícia investiga advogados do ES por fraudar processos na Justiça

Polícia Civil apura denúncias de quatro juizados de Cariacica

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Ainda haverá presunção de inocência?

A sociedade não pode se contentar com nada menos do que uma observância integral do texto constitucional

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O dilema do prisioneiro está em jogo

A Teoria dos Jogos abre uma possibilidade de efetivo estudo dos institutos de barganha no processo penal

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Justiça determina bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens de Aécio Neves

Os bens foram bloqueados por suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais do estado para 1.337 voos às cidades do Rio de Janeiro, Cláudio (MG) e outros municípios.

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