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Gabriel Caraccioly de Paulo Alves

Como regularizar a propriedade de um imóvel com o usucapião extrajudicial

Muitas vezes, quem exerce a posse de um imóvel acredita que isso basta — afinal, mora no local há anos, paga IPTU, fez benfeitorias e nunca foi incomodado. No entanto, posse não é propriedade

Herança: processo para deserdar alguém da família é caso raro

Processo exige motivos graves, como maus-tratos e violência

Brigas de família por herança ficam por décadas na Justiça

Familiares chegam a romper relações por causa de conflitos

Processo por difamação

Johnny Depp pede R$ 188 milhões de indenização à ex-mulher

Ele diz que Amber Heard fez insinuações falsas sobre ele em um artigo que escreveu para o jornal Washington Post, em dezembro de 2018

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Lewandowski nega pedido de liberdade para João de Deus

O médio está preso desde 16 de dezembro

Justiça bloqueia mais R$ 50 milhões da Vale

Cerca de 500 pessoas tiveram de deixar a localidade às pressas em 8 de fevereiro sob o risco de serem atingidos por uma barragem próxima. Bloqueios chegam a R$ 12,6 bilhões

Ação popular defende democraticamente o interesse público

O cidadão, valendo-se da Ação Popular e do poder que dela decorre, garante um exercício mais ativo do direito à cidadania

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Concurso da PRF foi retomado, segundo diretor-geral

Seleção havia sido suspensa pela Justiça na última semana; Adriano Furtado tranquilizou os candidatos

Campanha eleitoral

Justiça arquiva processo que acusava Fernando Haddad de corrupção

A acusação foi apresentada em 4 de setembro do ano passado, a cerca de um mês do primeiro turno eleitoral em que Haddad concorria à Presidência

Responsabilidade Fiscal

Para ministros do STF, crise não deve influenciar julgamento sobre LRF

"Senão daqui a dois anos não tem mais crise e se interpreta diferente a Constituição", acrescentou

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