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Justiça mantém anulação de expulsão de aluno da USP acusado de importunação sexual

Victor Henrique Ahlf Gomes, 23, teve sua matrícula encerrada em outubro de 2024 por acusações de calúnia, difamação e importunação sexual, contra a ex-namorada, além de racismo

Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas

Parlamentares apontam inconstitucionalidade nas novas normas

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Um Tema, Duas Visões

Conversas vazadas apontam conduta ilegal de Sergio Moro?

Diálogos atribuídos ao ministro da Justiça e então juiz e a integrantes da Operação Lava Jato levantou debate sobre possíveis orientações do magistrado à força-tarefa e descumprimento das regras jurídicas

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REGISTRO-NASCIMENTO

Tribunal gaúcho permite registro de bebês com sexo ignorado

A partir de agora, bebês que apresentem ADS (Anomalia de Diferenciação Sexual) podem ser registrados com sexo ignorado

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Não há consenso jurídico em torno da "Vaza-Jato" de Moro e Dallagnol

Até uma suposta nulidade dos atos processuais seria polêmica, pois nem estudiosos chegam a um consenso

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Série de bonecos

Xuxa é acusada de plágio e é condenada a pagar R$ 50 mil, diz TV

O caso segue em segredo de justiça

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Está na Justiça

Famílias pedem indenização de R$ 1 milhão após mortes na BR 101

Caminhoneiro causou quatro mortes por dirigir enquanto usava WhatsApp na BR 101 em outubro de 2017

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Marco Aurélio suspende recomendação da Corregedoria do CNJ

O pedido de suspensão foi feito ao STF pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages)

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Pastor George é absolvido da acusação de estupro de ex-funcionária

Segundo a juíza, a denúncia foi julgada improcedente. Pastor segue preso acusado de estuprar e matar o filho e o enteado

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Para Justiça, assessores de ministro tiveram ação ativa em esquema

Buscas e apreensões realizadas na primeira fase da operação, e depoimentos colhidos pela Polícia Federal indicam que Mateus Von Rondon era a principal ponte entre o PSL mineiro e as gráficas e empresas investigadas

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