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Violência contra a mulher

Live debate a importância e os desafios das medidas protetivas

O terceiro videocast do Todas Elas será transmitido nesta terça-feira (19), às 19h, no site de A Gazeta, no YouTube e nas redes socias

Justiça autorizou

Ex-policial preso é liberado para fazer concurso de delegado no ES

Johnny Cau Pereira e outros dois policiais civis foram presos em 2017 por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

Falência e recuperação: Vara do PIB Capixaba está de volta

Tribunal de Justiça havia dado fim à unidade após suspeitas que pesam sobre dois juízes que passaram por lá

"Campanha contra o PT"

Por 7 votos a 0, Bolsonaro é derrotado em ação contra a Folha no TSE

Tribunal considera que reportagem sobre WhatsApp não desequilibrou eleição e que não houve conluio com adversário do presidente

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Julia Roberts e a ordem de alegações finais no Supremo brasileiro

O Supremo Tribunal Federal também comete erros, e foi o que ocorreu no caso recente dentro da Operação Lava Jato

Direito Autoral

Justiça condena hotel do ES a pagar R$ 14 mil por direitos autorais

Juiz entendeu que a hospedagem oferecia música pelas TVs dos quartos sem realizar a arrecadação necessária. O Ágil Hotel vai recorrer da decisão

Violência doméstica

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União

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Função social

Empresas em crise dependem de proteção legal para se recuperar

Número de registros de empresas em recuperação judicial vem ultrapassando - e muito - a média praticada antes de 2015

Perda de mandato

Justiça determina cassação de 8 dos 9 vereadores de Muniz Freire

Na decisão, a Justiça suspendeu os direitos políticos dos parlamentares por três anos em decisão sobre ação civil pública que apontava que eles aumentaram os salários no início do mandato

Alejandro Sanz terá de pagar R$ 25 milhões a ex-empresária

Agente alega ruptura de contrato; a ele ainda cabe recurso

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