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Justiça determina transporte gratuito para idosos e pessoas com deficiência em Marataízes

Documento determina que as empresas se adequem imediatamente para garantir a livre locomoção e o cumprimento da legislação

Operação Guardiões da Infância

PF cumpre 10 mandados de prisão contra condenados por abuso sexual infantil no ES

Polícia Federal informou que a operação acontece nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal; não foram informados nomes dos foragidos ou as cidades onde eles moram

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Mariana Scaramussa

Lei do Divórcio: ex-cônjuges são tratados em pé de igualdade há 45 anos

Algo que nos dias atuais nos soa tão corriqueiro, há menos de meio século era proibido em nosso país

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Operação Piànjú

Vai-e-vem jurídico atrasa julgamento de 15 réus por fraude de R$ 800 milhões no ES

Processo já passou pela Justiça Federal e até pelo Superior Tribunal de Justiça antes de voltar à Justiça estadual

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Operação da Polícia Federal

Justiça do ES manda prender suspeito de cometer 'estupro remoto' em adolescente

Homem por trás de um perfil de mulher ameaçava menina com a liberação dos vídeos que ela havia gravado em uma rede social

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Crime em Santa Maria de Jetibá

10 anos após assassinato de empresário no ES, júri é adiado pela quinta vez

De acordo com decisões judiciais, a maior parte dos adiamentos sucessivos do Tribunal do Júri foram ocasionados por ações da defesa dos apontados como autores do crime contra o empresário Arnaldo Tesch

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José de Abreu integra três ações coletivas contra Cássia Kis por homofobia

Ator entrou com processo contra a colega de profissão por LGBTfobia

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Fernanda Bissoli Pinho e Luciano Machado

Recuperação judicial é caminho para preservar empresas e empregos

O sistema jurídico brasileiro oferece mecanismos para auxiliar no soerguimento de empresas em dificuldades econômico-financeiras

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Caso "pombo-correio"

MPES rebate OAB e diz que local onde advogados estão presos é adequado

Manifestação do Ministério Público se dá após reclamações sobre a existência de problemas nas instalações prisionais, como presença de insetos e rato

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Os principais pontos da sentença que condenou capixabas por crime nos EUA

Confira destaques da sentença que ajudaram no somatório das penas aplicadas aos dois assassinos. Um deles diz respeito à forma brutal como a vítima foi morta

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