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Relator vota para cassar vereador e anular votos do PSD em Santa Teresa

Julgamento que pode mudar configuração da Câmara Municipal foi adiado após pedido de vista aos autos pelo presidente do TRE-ES
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CNJ afasta substituta de Moro na Lava Jato e mais 3 juízes da Justiça do PR

Além de Gabriela Hardt, da 13ª Vara de Curitiba, também foram afastado os juízes do TRF-4 Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e o juiz federal Danilo Pereira Júnior
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Fim de manicômios judiciais: o risco de o país embarcar na nau dos insensatos

Faltam ajustes na lei, ou uma legislação que acompanhe a mudança, e esse é um papel que só pode ser cumprido pelo Congresso
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Fechamento de manicômios judiciais é preocupante

O encerramento das atividades dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico deveria ser precedido de maiores investimentos na rede pública de atendimento à saúde mental, notadamente, os Caps
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Fuga de Mossoró: passarinho preso é que canta

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Namorada do filho de Gal Costa não quer 'herança minguada', diz defesa

Wilma Petrillo, viúva da cantora, afirmou que herdeiro seria influenciado pela mulher na batalha judicial por espólio
Wilma Petrillo diz que filho de Gal Costa é manipulado por namorada mais velha
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Entenda como a lei protege um pródigo

O desvio de conduta em gastar, se endividar e renunciar ao próprio patrimônio não tem nada de novo. É medida extrema e protegida há milênios pela ordem jurídica
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Chuva: TJES suspende atendimento em comarcas no Sul do ES nesta semana

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Justiça barra duas assembleias de igreja evangélica na Praia do Canto

Se liminar fosse desrespeitada,  IBPC teria que pagar multa de R$ 50 mil
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Luiz Alberto Musso Leal Neto

Entenda por que a renúncia antecipada à herança não é possível no Brasil

Por outro lado, o ordenamento jurídico permite a “deserdação”, ou seja, a exclusão de um herdeiro da sucessão por ato do testador, em casos específicos previstos em lei
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