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Recuo

Governo desiste de aumentar imposto de importação para informática após desgaste

Câmara de Comércio Exterior recuou de aumento em 15 produtos como smartphones, placas-mãe, roteadores e CPUs

Receita Federal

Shein adere a programa para isenção de imposto em compras de até US$ 50

A empresa agora é participante do Programa Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação de compras até esse valor feitas em empresas de comércio eletrônico integrantes da iniciativa do governo

Tira-dúvidas

Entenda a nova contribuição sindical dos trabalhadores

STF aprovou cobrança de taxa a quem não é sindicalizado; veja o que pode ser cobrado e como se opor a ela

Economia

ZPE de Aracruz: quais são os benefícios tributários para as empresas?

Diante de significativas e relevantes benesses, as ZPEs representam uma excelente oportunidade para as empresas brasileiras aumentarem suas competitividades no mercado internacional

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Bruno Oliveira Cardoso

Medida Provisória modifica regras de tributação dos incentivos fiscais

Haverá a concessão de um crédito fiscal vinculado aos benefícios fiscais de ICMS caracterizados como subvenções para investimento, que o contribuinte poderá utilizar por meio de ressarcimento ou compensação

Em discussão

Shein e Shopee: isenção para as compras de até US$ 50 deve acabar

Governo prevê alíquota mínima de 20% para e-commerce; taxa foi considerada no Orçamento de 2024, que estima R$ 2,8 bi em receitas extras com aumento da fiscalização no varejo internacional e fim do benefício

Impostos

Três novas ameaças da reforma tributária

Sempre que há uma tributação exagerada, há fuga de capital, e aí o prejuízo fica pra nação como um todo, já que a menor circulação de dinheiro significa sim menos empregos, investimentos e fomento econômico

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Fernanda Terra

Simplificação de Obrigações Acessórias: pré-reforma tributária ou consolo?

É impossível não vermos um paralelismo entre a Lei Complementar publicada e a PEC 45, que prevê a unificação de tributos federais, estaduais e municipais, a criação do Conselho Gestor e a preocupação com o pacto federativo

Como vai ficar

Reforma tributária: infográfico mostra como 5 impostos vão se tornar o IVA

Texto aprovado na Câmara prevê a substituição de cinco impostos por dois e a unificação de alíquotas; entenda como isso vai funcionar e afetar o consumidor final

Tributos

Reforma tributária: Simples Nacional ou tributação pelo IVA, qual escolher?

O empreendedor precisará analisar com cautela se a opção pela não cumulatividade plena (adotada no IVA) será mais vantajosa do que a alíquota reduzida para o Simples Nacional

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