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Marco Túlio Ribeiro Fialho

Crédito de ICMS: uma resposta assertiva do Espírito Santo ao tarifaço

A possibilidade de uso pleno dos créditos de ICMS é o eixo central da política neste momento. Sem essa ferramenta, as empresas permanecem descapitalizadas e sem meios para enfrentar as barreiras externas impostas

Impasse bilionário

Cármen limita impacto para União na retirada de ICMS da base do PIS/Cofins

Ministra do STF votou para que a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins seja aplicada sobre cobranças feitas após o julgamento original, em 15 de março de 2017

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STF retoma julgamento sobre ICMS e PIS/Cofins

A Corte já decidiu em 2017 que a cobrança é inconstitucional, mas o alto impacto nas contas levou o governo a pedir a "modulação" dos efeitos apenas para o futuro

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Sem píer para abastecer navios, Petrobras pode demitir 100 no ES

Contrato da petroleira com a Vale para operação no Porto de Tubarão foi prorrogado até maio para que a petroleira buscasse uma alternativa. Contudo, ainda não há definição

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Confaz autoriza programa de refinanciamento de dívidas de ICMS no ES

Novo Refis estadual vai negociar débitos de ICMS que empresas tenham com a Receita Estadual com descontos sobre juros e multas que podem chegar a 100% e parcelamento em até 60 vezes

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Insegurança jurídica

Representantes das maiores indústrias do país mandam carta a Fux sobre ICMS

Federações das indústrias pedem que o ICMS seja mantido fora do cálculo do PIS e da Cofins e argumentam que mudança no cálculo provocaria insegurança jurídica diante do momento econômico delicado

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Até R$ 10 milhões

Empresas do ES poderão direcionar parte do ICMS para esporte e cultura

O governador Renato Casagrande anunciou a criação de lei de incentivo para as duas áreas, que foram bastante afetadas pela crise econômica causada pela pandemia

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ES pode perder R$ 300 milhões com mudança no ICMS de vendas on-line

STF decidiu que, a partir do ano que vem, Estados não poderão mais exigir o diferencial de alíquotas sobre as compras realizadas pela internet se não houver uma lei complementar que regulamente essa cobrança no país

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Imposto sobre combustível

Após publicação de Bolsonaro, Casagrande nega aumento de ICMS no ES

O governador do Espírito Santo disse, em postagem nas redes sociais, que uma das grandes dificuldades da pandemia são as fake news produzidas na área da economia

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Preço do etanol sobe junto com o da gasolina no ES; entenda o motivo

Diferente da gasolina e do diesel, o álcool não segue a cotação do barril de petróleo e tem pouca relação com a oscilação do dólar. Ainda assim, os preços estão subindo e assustando os consumidores nas bombas

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