Após publicação de Bolsonaro, Casagrande nega aumento de ICMS no ES

Uma publicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais vem causando uma repercussão negativa aos Estados na discussão referente a impostos sobre combustíveis. Após anunciar a isenção de  tributos federais sobre o diesel, o presidente fez uma postagem em que mostra uma reportagem que, no título, sugere que, após a sua medida, 18 Estados e o Distrito Federal aumentaram o ICMS sobre o diesel. O governador Renato Casagrande refutou a postagem do presidente e a tratou como mais uma fake news na área econômica. 

A reportagem, feita pela Folha de S. Paulo, traz no título a informação de que Estados estariam aumentando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. No texto, porém, é informado que o ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um “preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias."

A matéria explica que o preço de referência trata-se do chamado PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), e que os Estados alegam que ele é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado, e não ao tributo. 

A diferença entre o título da reportagem usado pelo presidente e a real explicação do reajuste, fez com que Renato Casagrande externasse uma grande insatisfação com o tema. Por meio de uma publicação nas redes sociais, o governador afirmou que “uma das grandes dificuldades na gestão da pandemia é enfrentar a irresponsabilidade negacionista que produz fake news sobre doença e sobre assuntos da economia”, citando o que chamou de “falso aumento do ICMS dos combustíveis no ES."

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A pasta informou que tem o mesmo posicionamento do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que emitiu uma nota citando a matéria da Folha de S. Paulo e esclarecendo que não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados.

“A variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional. Os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defendem que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional”, destacou.