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Marco Túlio Ribeiro Fialho

Reforma Tributária e PLP 108: promessa de simplificação ou torre de Babel?

Se novas normas não forem editadas para dar segurança jurídica, o que hoje se vende como simplificação pode se transformar em uma verdadeira torre de Babel tributária

Arrecadação de impostos dispara e cresce 39%, em abril, no ES

Secretaria da Fazenda diz que avanço da inflação e crescimento da economia capixaba fora decisivos no avanço recorde da arrecadação estadual

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ES mantém ICMS da gasolina congelado e prevê deixar de arrecadar R$ 240 milhões

Apesar do preço dos combustíveis ter subido, Estado vai manter por mais 90 dias a base de cálculo do imposto que vem sendo usada desde setembro de 2021, evitando um aumento ainda maior; entenda

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Pessoas com Down passam a ter isenção de ICMS para compra de carro no ES

Deficientes físicos ou mentais que estejam no espectro autista também já são beneficiadas pela isenção no Espírito Santo

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ICMS de R$ 0,999 para o diesel não deve reduzir preço do combustível

Estados calculam que vão manter arrecadação sem aumento de imposto. Alíquota uniforme deve ser aprovada nesta quinta-feira (24)

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Mudança no ICMS aprovada no Congresso deve elevar preço do diesel no ES

Espírito Santo adota hoje a menor alíquota do país sobre o diesel. Com a uniformização do cobrança, o combustível pode ficar ainda mais caro no Estado

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Cofres públicos

ES prevê perda de R$ 196 milhões com novas regras para conter alta de combustíveis

Essas são as perdas estimadas até o fim deste ano. Medida “não é solução definitiva”, segundo Casagrande

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Crise dos combustíveis

Bolsonaro sanciona lei que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis

O texto foi aprovado após a Petrobras anunciar um mega-aumento nos preços de gasolina e diesel

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Senado aprova projeto que muda ICMS sobre combustíveis e zera PIS/Cofins sobre diesel

Votação aconteceu no mesmo dia em que a Petrobras anunciou um mega-aumento nos preços de gasolina e diesel

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Justiça derruba liminares que barravam cobrança de ICMS e davam prejuízo ao ES

Decisões suspendiam o pagamento do diferencial de ICMS, imposto pago ao ES por compras feitas em empresas de outros Estados. Se liminares fossem mantidas, cofres estaduais poderiam perder até R$ 25 milhões mensais

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