Tudo sobre ICMS | A Gazeta

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Marco Túlio Ribeiro Fialho

Reforma Tributária e PLP 108: promessa de simplificação ou torre de Babel?

Se novas normas não forem editadas para dar segurança jurídica, o que hoje se vende como simplificação pode se transformar em uma verdadeira torre de Babel tributária

Senado precisa reforçar o compromisso com o Brasil no federalismo

O fortalecimento da federação, velho pilar do edifício político brasileiro, passa a ser o principal componente, nesta quadra brasileira, de um esforço para criar âncoras políticas e acumular condições estáveis de governabilidade

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Câmara aprova limite de ICMS sobre energia, mas estados planejam barrar texto no Senado

Comsefaz estima perda entre R$ 64,2 bilhões e R$ 83,5 bilhões por ano a estados caso projeto seja aprovado

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Governadores articulam compensação quando perda com teto do ICMS passar de 5%

Câmara dos Deputados vota projeto que limita em 17% o tributo; gestores estaduais temem prejuízos

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Crise dos combustíveis

Casagrande deve manter congelado ICMS sobre a gasolina no ES

Imposto estadual deve se manter inalterado também para etanol, gás de cozinha e gás natural revendidos no Espírito Santo

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Para conter resistência, Câmara negocia enxugar texto que limita ICMS sobre energia

Parlamentares planejam retirar telecomunicações e transporte coletivo de projeto para facilitar aprovação

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Leonardo Nunes Marques

Tributação monofásica dos combustíveis pelo ICMS é um avanço

Embora essa alteração não signifique, necessariamente, a redução do preço do combustível ao consumidor final, a nova forma de cobrança tem potencial para reduzir gastos para a administração pública e custos de conformidade dos contribuintes

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Combustível em alta

Se decisão do Supremo sobre ICMS não cair, diesel sobe R$ 0,46 no ES

Decisão liminar do ministro André Mendonça, atendendo a um pedido do governo federal, impede Estados de concederem benefício fiscal

Petrobras anunciou a seus clientes nesta quarta (18) reajustes no preço da gasolina e do diesel

Crime tributário

Dono da Uai leva vida de luxo, aponta denúncia de sonegação milionária do MPES

O empresário Betinho Sartório e a família são donos de várias empresas de bebidas, que representam ainda marcas como a Experta e a Seahop. Denúncia aponta sonegação de cerca de R$ 140 milhões dos cofres públicos estaduais

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Após decisão do STF

Estados buscam solução para manter arrecadação de ICMS sobre diesel

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspender uma manobra para garantir recolhimento do imposto, secretários da Fazenda se reuniram para discutir alternativas

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