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IPM provisório

Serra lidera e Cariacica encosta em Vitória entre cidades com maior fatia de ICMS em 2026

Serra está bem à frente, mas a Capital vê Cariacica acelerar no cálculo do repasse do ICMS feito pelo Estado para os município; Serra tem maior percentual

Claudio Madureira e Luiz Claudio Nogueira de Souza

Preços dos combustíveis no Brasil: o remédio, o veneno e a solução

Não cogitamos o uso político da formação dos preços dos combustíveis pela Petrobras, mas tão somente a flexibilização do Preço de Paridade Internacional (PPI)

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Proposta aprovada

Como votaram senadores do ES no projeto que reduz ICMS de combustíveis

Proposta aprovada no Senado na última segunda-feira (13) estabelece alíquota máxima de 17% para gasolina, energia elétrica e serviços de telecomunicações

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Projeto que limita CMS de combustível pode reduzir verba para o Fundeb

Proposta foi aprovada no Senado e volta à Câmara após mudanças. Imposto estadual é um dos principais responsáveis por gerar recursos para o fundo que financia a educação

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Imposto limitado

Senado aprova redução de ICMS de energia, combustível e telefone

Senadores aprovaram texto-base do projeto que limita as alíquotas do imposto estadual sobre vários serviços que passarão a ser considerados essenciais

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Opinião da Gazeta

Privatização da Eletrobras é marco que não pode ser desperdiçado com populismo

Governo federal quer usar arrecadação com a venda para combate imediatista e eleitoreiro dos preços dos combustíveis, desperdiçando a oportunidade de realizar investimentos estratégicos no país

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Parecer inclui compensação por teto de ICMS a Estados sem dívida com União

O projeto se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a aplicação da alíquota superior a 17% para bens e serviços essenciais

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Inflação e PEC dos Combustíveis: desoneração confusa tende a assustar o mercado

Pela perspectiva dos juros, algumas medidas adotadas para baixar o preço, tanto pelo Planalto quanto pela Esplanada dos Ministérios, podem forçar Banco Central (BC) a postergar a redução da Selic

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Crise dos preços

Conta de luz pode cair até 12% com redução do ICMS, calcula Aneel

Preço menor será apenas para Estados que cobram mais de 17% de alíquota. A imposição de um teto para o imposto estadual está prevista em projeto de lei que deve ser apreciado pelo Senado na próxima semana

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Ao zerar PIS, Cofins e Cide, gasolina cairia 79 centavos o litro, diz Bolsonaro

Pela proposta, a União pode abrir mão da tributação sobre a gasolina se o projeto que limita o ICMS sobre os combustíveis em 17% for aprovado no Senado. O texto já passou na Câmara

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