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Eleições 2026

Haverá renovação do Congresso Nacional nas eleições de outubro?

A questão central é que nem a Câmara Federal representa adequadamente o povo, nem o Senado opera bem para representar os estados. Os deputados federais viraram “vereadores federais”. As emendas parlamentares mostram isso

Novas mudanças

Segundo projeto da reforma tributária será votado em agosto, diz Lira

Após aprovação de um primeiro projeto com os principais pontos da regulamentação, o segundo texto em análise na Câmara detalha o sistema de gestão do novo tributo e a distribuição de receitas a Estados e municípios

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Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

Após a lei, novos assuntos começaram a entrar em discussão, como isonomia salarial, combate a assédio moral no mundo de trabalho e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

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Emenda constitucional

PEC da Anistia: Câmara aprova em 1° turno perdão para irregularidades de partidos

Depois de 344 votos favoráveis, 89 votos contrários e quatro abstenções, a votação agora irá para o segundo turno e então ir ao Senado

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Aprovação na Câmara

Reforma tributária: saiba como votaram os deputados federais do ES

Dos 10 deputados que representam o Espírito Santo em Brasília, sete foram a favor da proposta e três votaram contra

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Crimes contra advogados: projeto que aumenta pena é defesa do acesso à Justiça

Na semana passada, o ex-presidente da OAB de Mato Grosso Renato Nery foi assassinado a tiros em Cuiabá. Ele sofreu o atentado em frente ao próprio escritório. O caso chocou o país e entrou para as estatísticas de violência contra advogados

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Cobrança de impostos

Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária

Iniciativa detalha as regras de funcionamento do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, incluindo quais bens ou serviços terão carga reduzida

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Segue para sanção

Câmara aprova novo ensino médio com mais disciplinas tradicionais

Deputados reverteram os principais pontos alterados pelo Senado, deixando de fora a obrigatoriedade do ensino de espanhol e também uma nova definição de carga horária para alunos do ensino técnico profissional

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Bancada evangélica: do PL do aborto à crise de abusos sexuais nas igrejas

Em paralelo ao debate sobre o PL 1904/24, é essencial que a bancada evangélica reconheça e aja sobre os graves problemas de abuso sexual dentro das instituições religiosas

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Regulamentação

Reforma tributária: veja os principais pontos do novo relatório

Novo texto deixa carne fora da cesta básica e adiciona carros elétricos a lista de imposto seletivo

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