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Professor, sala de aula, educação

STF estende piso nacional a professores temporários da educação básica da rede pública

Contratos temporários representam 43% dos professores da educação básica no Brasil; Corte também limitou em 5% a cessão de professores efetivos para outros órgãos públicos

"Xerife e autoritário"

Ministros do STF batem boca, e Moraes rejeita pedido de liberdade de Daniel Silveira

Advogados do deputado perderam o prazo para se manifestar no processo e, por isso, o julgamento foi adiado, o que provocou desentendimento na Corte

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Moraes: prisão de Silveira foi marco no combate ao extremismo

Ministro do STF também voltou a criticar o uso do direito da liberdade de expressão para justificar ataques antidemocráticos

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Drama, Terror e Comédia

Confira a charge do Amarildo de 21/02/2021

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Durante a prisão

Alexandre de Moraes autoriza inquérito para investigar desacato de deputado

Ao dar entrada no IML para passar por exame de corpo de delito antes da prisão, Daniel Silveira discutiu com uma policial civil que lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial

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Brasil bolsonarizado

Caso Daniel Silveira: Liberdade de expressão não equivale a legitimação da baixaria

Liberdade de expressão não pode servir de escudo para a prática da delinquência verbal. E direito a opinião não dá a ninguém o direito de ofender a honra de terceiros, atacar a reputação alheia, ameaçar, intimidar e incitar a violência contra quem quer que seja

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STF decide se mantém prisão do deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi preso em flagrante por decisão liminar (provisória) do ministro Alexandre de Moraes. Supremo define se endossa ou não o posicionamento. Mesmo se a maioria concordar com o ministro, palavra final sobre manutenção da prisão é da Câmara

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Paraná e Bahia

Alexandre de Moraes suspende ações de demarcação de terras indígenas

As decisões do ministro do STF foram proferidas após processos da Justiça Federal de ambos os Estados desobedecerem a determinação da Corte

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Decisão do STF ameaça reeleição de Erick Musso no comando da Assembleia

Liminar do ministro Alexandre de Moraes impediu a posse do presidente da Assembleia de Roraima por entender que, assim como na Câmara e no Senado, não pode haver reeleição nas Mesas Diretoras estaduais

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Liberdade de expressão também exige responsabilidade

Tão cara aos regimes democráticos, ela deve ser exercida sem o uso do anonimato. Ao se esconderem em perfis falsos, os autores das fake news tentam fugir da responsabilidade

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