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TJES

Letícia Gonçalves

Veja quem é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Outro juiz, que depois foi punido com a pena de aposentadoria compulsória, chegou a se inscrever para a vaga, mas não foi promovido

Disputa judicial

Terreno de família no Morro do Moreno equivale a 35 campos do Maracanã

Área de quase 252 mil metros quadrados é alvo de impasse entre a Prefeitura de Vila Velha, que realiza obras no local para fins turísticos, e os proprietários

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Mulher denunciada por induzir suicídio enfrenta júri popular no ES

Julgamento foi marcado para a próxima quinta-feira (27), em Guarapari; caso ocorreu no condomínio Aldeia da Praia, em julho de 2013

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As cidades do ES com casos e vítimas de crimes ligados a racismo

Mapeamento foi realizado pelo CNJ; em novembro, mês da Consciência Negra, os processos vão ter prioridade até em julgamentos

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Tribunal de Justiça libera obras turísticas no Morro do Moreno

Prefeitura de Vila Velha ingressou com um recurso e conseguiu, na noite desta quarta-feira (19), autorização para retomar as intervenções

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Advogado 'mensageiro' de preso vira réu em caso de triplo assassinato no ES

Ele foi denunciado pelo MP com outras 8 pessoas como integrante de facção criminosa; um dos recados para o grupo foi para crime na Serra

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Inscrições abertas

Ministro do STJ participa de evento no ES na quarta-feira (19)

Sérgio Luiz Kukina é um dos convidados de seminário sobre serviços extrajudiciais realizados por cartórios, como cobrança de dívidas, inventários e escrituras

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Falta de provas

Réu que teve condenação anulada por falha da defesa fica livre de júri no ES

A decisão é do STJ, que destacou a fragilidade das provas para levar o homem ao Tribunal do Júri; detido desde 2022, ele vai ser solto

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Justiça do ES vê censura ao ensino e suspende lei antigênero de Guarapari

Aprovada no início deste ano, legislação visava proibir atividades e materiais didáticos que tratassem sobre identidade de gênero em escolas do município

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Guerra judicial

Vereadores afastados: suplentes entram com recurso para tomar posse na Serra

Defesa recorre ao TJES para tentar derrubar liminar que impede a posse de Marcelo Leal (MDB), Dr. Thiago Peixoto (Psol) e Wilian da Elétrica (PDT) na Câmara

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