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Poder Judiciário

Nova presidente promete melhor produtividade do TJES: 'Pode anotar'

Promessa foi feita durante entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (9), na sede da Justiça estadual, em Vitória; posse da nova presidência ocorre na próxima quinta-feira (11)

Multas e interdições

Vale vai à Justiça contra interdição de áreas no Complexo de Tubarão

A interdição afeta os pátios de insumo da empresa, a bacia de sedimentação e reservação e vias de circulação que estão impedidos de operar por tempo indeterminado

Infração de 2016

Justiça nega pedido da Vale para anular multa por poluição em Vitória

Multa foi aplicada em 2016; quando o porto da mineradora foi interditado por cinco dias pela Polícia Federal

Professora que ameaçou criança de morte é condenada em Aracruz

Acusada chegou a pedir R$ 10 mil à diretora da escola, mãe da criança ameaçada, para que nada acontecesse com a menina

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Decisão do TJES

Definidos dois novos juízes para integrar o Tribunal Regional Eleitoral

Heloísa Cariello e Ubiratan Azevedo substituirão os magistrados Helimar Pinto e Aldary Nunes Júnior, cujos biênios de atuação se encerraram no dia 13 de dezembro de 2018

Preso por estupro

Processo de Luiz Durão será relatado por juíza na 1ª instância

O desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior avaliou que o crime atribuído ao deputado estadual não guarda relação com o mandato

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Polêmica jurídica

Procuradoria quer debate sobre foro privilegiado no Pleno do TJES

Tese lançada por Eder Pontes pode "esticar" o foro especial, segundo juristas

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Após novas regras

Ninguém mais recebe auxílio-moradia no Tribunal de Justiça do ES

Já o reajuste salarial de 16,38%, contrapartida para "o fim" do benefício, cai na conta dos magistrados este mês, seguindo aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal

Preso por estupro

Desembargador manda caso de Luiz Durão para a primeira instância

Magistrado avaliou que o crime apontado, o de estupro, não tem relação com o cargo de deputado. Por isso, não há que se falar em foro privilegiado

Acusado de estupro

Desembargador mantém a prisão de Luiz Durão

Parlamentar permanece no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Vitória. Magistrado também negou prisão domiciliar

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