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No calçadão de Camburi

Justiça federal condena morador do ES por ofender Marcos do Val

Condenado pelo crime de injúria contra o senador, autor das ofensas também foi penalizado a pagar cerca de R$ 5,6 mil; defesa diz que vai recorrer contra decisão
Atos do 8/1

Moraes vota para condenar moradora do ES que ficou 2 meses em acampamento golpista no DF

Voto do ministro do STF pela condenação de capixaba vou registrado no plenário da Corte suprema nesta sexta-feira (11). Decisão ainda será apreciada por outros membros do colegiado
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Ataques à democracia

STF abre ação penal contra Bolsonaro e outros 7 réus por trama golpista

Etapa marca início formal do processo penal contra núcleo central da acusação
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Previdência

Aposentado do INSS não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda, decide STF

Corte confirma que não há direito de recalcular benefício, mas garante que quem já recebeu o aumento não precisará devolver o dinheiro
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Decisão judicial

STF suspende reintegração de posse em área ocupada de Vila Velha

Ação de reintegração de posse da área de 294 mil metros quadrados, situada em Jabaeté, onde atualmente existem 870 imóveis, estava marcada para esta terça-feira (8)
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Exceções

Revistas íntimas em presídios: decisão do STF ainda dá margem a violações

Diante da ânsia em ver uma pessoa querida, pode-se concordar e autorizar tudo, inclusive permitir que o Estado a viole. Nesse sentido,  a autorização não cabe e não pode ser admitida, principalmente em uma situação tão vulnerável
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Advocacia capixaba

Luiz Fux e Moraes votam para manter lista sêxtupla da OAB-ES

Ao negar tentativa do advogado João Dellapicola Sampaio de anular a lista, Fux disse que reclamação não atende aos requisitos para ter prosseguimento no STF
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De Cariacica

Moraes mantém condenação a moradora do ES que viajou 26 horas para atos do 8/1

Em seu depoimento, Moradora de Cariacica confessou ter viajado do Espírito Santo com destino a Brasília, para integrar a manifestação extremista que culminou na invasão e vandalização das sedes dos Três Poderes.
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Ditadura

O 31 de março sem ordem do dia dos militares

Os fatos recentes só reforçam a convicção de que a defesa da democracia, mais do que nunca, precisa ser a prioridade da nação
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STF

Alexandre de Moraes acertou ao negar prisão de Bolsonaro

Sob um enfoque técnico, a petição carecia de legitimidade jurídica, pois foi protocolada diretamente no Supremo sem observar as formalidades legais
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