Tudo sobre STF | A Gazeta

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Após pedido de vista

STF vai voltar a julgar desoneração da folha a partir do próximo dia 27

Julgamento de ação movida pelo governo contra a lei aprovada em 2023 foi pautado para a sessão virtual que será realizada entre 27 de fevereiro e 6 de março

Regra para a prescrição de crimes deve ser alterada?

Proposta apresentada ao Congresso Nacional pelo presidente do STF, Dias Toffoli, pretende impedir a prescrição enquanto réus aguardam julgamento de recursos no STJ e no STF, como forma de combater a impunidade

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A vanguarda da reação contra a corrupção deve nos servir de exemplo?

Qualquer semelhança da “Mãos Limpas” com a nossa “Lava Jato” não é uma simples coincidência. Só que, no Brasil, o ponta de lança da reação, além do parlamento, é o Supremo Tribunal Federal

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Não sei o que é pior: a dor que sinto ou ter que assistir ao noticiário

O fato é que, se o ambiente geral piorou bastante com a lamentável decisão do STF, as dores diminuíram ainda mais a vontade de acompanhar o noticiário

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Lula virou o símbolo maior do jeitinho brasileiro

Soltura do ex-presidente é questão processual. Não significa inocência nem anulação da sentença. O homem que se transformou no maior líder popular deste país também se converteu na melhor (ou pior) representação da confusão entre público e privado

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Decisão sobre prisão após 2ª instância aumenta riscos da total impunidade

Será que a execução da pena após decisão de segunda instância macula a presunção de inocência? Não. Na verdade, com o julgamento em segunda instância, encerra-se a análise das provas

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Cordel Político

O Cordel dos Animais Mitológicos: Sobre Meninos e Hienas

Tem porca, zebra, hiena e leão… / Zoológico? Passeio de domingo? / Que nada! É o governo da nação / Que mais parece com jogo do bicho

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Fim da prisão em segunda instância favorece os mais ricos

Caso a prisão em segunda instância não seja mantida, o Brasil se distanciará da maioria dos países democráticos e desenvolvidos

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Segunda instância

E o Brasil continua a ser o paraíso da impunidade para corruptos?

Impedir a prisão após a condenação em segunda instância leva o Brasil à singular situação de que uma prisão só poderia ser decretada após pronunciamento da Suprema Corte

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O STF acerta muito mais do que erra. O problema é o 6x5

Ser contramajoritário não é simplesmente decidir contra o conjunto da sociedade e da opinião pública. É aplicar a lei e a Constituição, mesmo quando tal decisão não coincida com os anseios do povo

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