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Moraes nega de novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Para ministro do STF, problemas de saúde do ex-presidente podem ser tratados no ambiente prisional

Fernando Carreiro

O tribunal de inquisição da internet como assassino de reputações

Web virou um território onde pessoas se lançam em assuntos que não dominam, ou que suas mãos não alcançam, para destilar ódio e subscrever suas sentenças

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Celebração religiosa

Após decisão do STF, Aparecida (SP) abre missas da Páscoa ao público

Com capacidade para abrigar 35 mil pessoas, a basílica receberá no máximo mil pessoas em cada uma das três missas da Páscoa

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Ministro do STF

Mesmo com piora da pandemia, Kassio libera cultos e missas no País

A decisão do ministro do STF, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos

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STF analisa ações

Lei de Segurança Nacional: juristas veem perseguição e defendem reforma

Criada no período da ditadura militar, a legislação tem sido usada com mais frequência pelo governo de Jair Bolsonaro em comparação aos antecessores

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Repercussão de trocas na Defesa gera insegurança, diz Marco Aurélio Mello

Ministro, que se aposenta do STF dia 5 de julho, também diz que ficou "perplexo" com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia no caso do ex-juiz Sergio Moro

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Aras pede ao STF derrubada de decreto de Doria que restringiu cultos e missas

O PGR sustenta que a Constituição assegura a liberdade religiosa e que "a assistência espiritual é essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia"

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Depende de muita coisa

Entenda caminhos que podem levar à criminalização de Bolsonaro

Isso depende do procurador-geral da República, Augusto Aras, do STF e da Câmara dos Deputados

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Decisão provisória

Rosa Weber suspende inquérito que investiga procuradores da Lava Jato

Atendendo a um pedido da defesa, ministra do STF suspendeu inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar integrantes da operação

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Juiz que já absolveu Lula cuidará do primeiro processo enviado a Brasília

Juiz Ricardo Leite, substituto na 10ª Vara Federal do Distrito Federal, será o responsável pela ação penal que aborda as doações da Odebrecht ao Instituto Lula

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