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Papo de torcedores

Cavadinha de Yuri Alberto vira assunto entre Alexandre de Moraes e Lula

Torcedores do Corinthians, ministro do STF e presidente da República tiveram rápida conversa sobre pênalti perdido pelo atacante contra o Flamengo

Preso desde dezembro

Gilmar Mendes derruba prisão domiciliar de Crivella no caso do 'QG da Propina'

O ministro decidiu tomar a decisão após vislumbrar 'constrangimento ilegal manifesto' na prisão de Crivella

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Processo de impeachment de Witzel pode destravar após denúncia no STJ

O sigilo da delação de ex-secretário do governador afastado pode ser levantado pela corte, retomando assim o rito no Tribunal Especial Misto

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Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas

Na ação, a Anajure sustenta que decretos estaduais e municipais impuseram regras genéricas e desproporcionais que causaram a proibição de qualquer manifestação

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Operação Spoofing

Bolsonaro diz que foi citado em mensagens hackeadas e que pretende divulgá-las

O presidente Jair Bolsonaro afirma que, como não acharam nada contra ele, foram atrás de integrantes de sua família e pessoas próximas

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Direito ao esquecimento: privacidade ou censura?

A Constituição veda a censura, porém prevê consequências aos abusos, de modo que eventuais excessos ou inverdades devem ser resolvidos caso a caso

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Receita em xeque

ES pode perder R$ 600 milhões por ano com decisão do STF sobre ICMS

Caso Supremo Tribunal Federal limite a alíquota do ICMS da telecomunicação e da energia elétrica, governo estadual pode ter prejuízos na arrecadação. Em todo o país, perdas são estimadas em R$ 26,6 bilhões por ano

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Entenda a decisão do STF de barrar o direito ao esquecimento no país

Ministros decidiram que a Justiça não pode proibir um fato antigo de ser exposto ao público por respeito à privacidade e à intimidade da pessoa envolvida. Especialistas avaliam que tema precisa ser mais debatido

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Risco à liberdade de expressão

Por 9 a 1, Supremo barra direito ao esquecimento no Brasil

Avaliação predominante dos ministros foi de que a Justiça não pode proibir um fato antigo de ser exposto ao público por respeito à privacidade e à intimidade da pessoa envolvida

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Por 5 votos a 1

STF forma maioria contra "direito ao esquecimento" no Brasil

Julgamento ocorre em um recurso com repercussão geral, o que significa que o entendimento fixado pela Corte deverá ser seguido por todas as instâncias da Justiça

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