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Paulo Faria da Encarnação

Liberdade de imprensa e censura judicial: o eco vivo da ADPF 130

Ao reafirmar que não há liberdade de imprensa pela metade, o STF preserva o direito de crítica como pilar da democracia e freio à censura judicial

Eleições 2022

No Senado, Barroso critica voto em modelo distritão

Em sessão de debates temáticos que discutiu possíveis ajustes na legislação eleitoral, senadores e o ministro avaliam que o distritão fragiliza os partidos

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Investigação Rachadinhas

Maioria do STF arquiva pedido de investigação sobre cheques de Queiroz a Michelle

Decisão confirma determinação de maio do ministro Marco Aurélio, no sentido de negar recurso contra decisão que havia determinado o arquivamento de uma notícia-crime

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Tô indo! Tô indo!

Confira a charge do Amarildo de 03/07/2021

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Opinião da Gazeta

Saúde dos brasileiros e da democracia não admite sombra de corrupção

Denúncias de irregularidades na aquisição de vacinas exigem apuração criteriosa e isenta, que puna os responsáveis por eventuais irregularidades ou dissipe a nuvem de suspeição

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Inquérito que apura atuação de Salles pró-madeireiras sai do STF

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou o inquérito para o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) após o ex-ministro deixou o primeiro escalão do governo

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Mandado de segurança

Haddad e Falcão vão ao STF para que Lira analise pedido de impeachment

Políticos apontam inércia do presidente da Câmara "diante da recusa em exercer o juízo de admissibilidade sumário que lhe compete sobre a denúncia por crime de responsabilidade"

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Acusado de prevaricação

Bolsonaro: STF rejeita pedido da PGR para sustar notícia-crime até fim da CPI

Rosa Weber defende que a PGR "desincumbiu-se de seu papel constitucional" ao solicitar o adiamento da decisão sobre autorizar a abertura de investigação contra o presidente ou não

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Alexandre arquiva inquérito dos atos antidemocráticos, mas manda investigar

O STF acatou manifestação da Procuradoria-Geral da República, que havia pedido arquivamento; o ministro, porém, vê indícios para nova apuração

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Marco Aurélio diz que ficaria feliz com Mendonça ou Aras como sucessor no STF

O ministro Marco Aurélio Mello, que irá se aposentar depois de 31 anos no tribunal, foi homenageado pelos colegas na última sessão do semestre

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