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Julgamento da lei antigênero do ES é suspenso no STF após ministro pedir vista

André Mendonça solicitou mais tempo para analisar a ação contra norma criada no Espírito Santo; relatora apontou para a inconstitucionalidade da legislação

CPI pede ao STF que rejeite recurso e suspenda Bolsonaro das redes

Advocacia-Geral da União apresentou uma ação ao Supremo contra requerimentos da comissão do Senado. Requerimento foi aprovado após Bolsonaro associar vacinas contra a Covid à Aids

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Rafael Feitosa da Mata

Justiça gratuita e honorários periciais: o que mudou

Com a recente decisão do STF, trabalhador beneficiário da justiça gratuita, derrotado no processo ou no objeto da perícia, não terá mais que pagar honorários do perito

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Injúria racial é crime imprescritível e equiparado ao racismo, decide STF

Com a decisão, esse tipo de delito deverá ser punido a qualquer tempo, independentemente do período que se passou do episódio

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Tática da CPI da Covid prevê ação direta no Supremo

A ideia, tratada como "plano B", é acionar a Corte caso o procurador-geral da República, Augusto Aras, decida engavetar as conclusões da CPI, deixando de processar Bolsonaro

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Caso foi ao STF

Acusado de tráfico preso no ES quase ganha liberdade por falta de audiência de custódia

2ª Turma do STF mandou realizar a audiência mais de um ano após o flagrante. Homem foi preso com pinos de cocaína, pedras de crack, buchas de maconha e uma arma

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Fux autoriza retomada de atividades no STF com "passaporte sanitário"

Aos poucos, os ministros do Supremo voltam a ocupar o plenário. O STF adotou o trabalho remoto logo nos primeiros meses da pandemia e desde então intensificou os trabalhos remotos

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Caminhoneiro bolsonarista

Zé Trovão se entrega à polícia em Santa Catarina

O caminhoneiro estava foragido há mais de um mês após o pedido de prisão preventiva expedido contra ele pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em setembro

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Envio de mensagens em massa

Provas do STF contra Bolsonaro são descartadas de julgamento de cassação

Autores de ações contra chapa dizem que Justiça Eleitoral acolheu apenas parte do material de inquéritos no Supremo

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Acusado de fake news

Preso, deputado Daniel Silveira recebe R$ 1 milhão em salários e cotas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segura há mais de três meses a votação de pareceres da Casa que recomendam a suspensão do mandato do parlamentar

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