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Opinião da Gazeta

STF confirmou o que não pode ser esquecido: liberdade de imprensa é inegociável

Informar com correção é um dever da imprensa; do contrário, só resta omissão

Opinião

Invencível?

Confira a charge do Amarildo de 16/04/2023

Atos antidemocráticos

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à PF sobre ataques golpistas

Ministro do STF dá prazo de 10 dias para que ex-presidente seja ouvido e preste esclarecimento dos fatos investigados, de 8 de janeiro, em Brasília

Previdência

STF publica decisão final sobre a revisão da vida toda do INSS; entenda

Com a publicação feita pelo Supremo, ações que estavam paradas podem voltar a andar; confira quem tem direito e o que fazer

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Ataques em Brasília

Cinco capixabas vão ser julgados pelo STF por atos golpistas; entenda

Caso a denúncia seja aceita, os acusados de participação nos atos de 8 de janeiro virarão réus e o processo contra eles será iniciado

Normas do Supremo

Como é a escolha de ministros do STF e saiba quando atuais se aposentam

Há algumas regras que detalham a aposentadoria, como a idade mínima e máxima, os critérios para a seleção e o rito de votação no Legislativo

Ação penal pública

STF marca data para julgar acusados por atos golpistas de janeiro

Primeiras cem denúncias serão analisadas exatamente 100 dias após à invasão e destruição das sedes dos três Poderes, em Brasília (DF)

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Aposentadoria

O que muda no STF e no TSE com saída de Lewandowski

Para ocupar vaga no Supremo, expectativa é que Lula escolha um jurista progressista na agenda de costumes e de direitos humanos e garantista na área penal

Cuidados especiais

Servidor que cuida de pessoas com deficiência tem direito a jornada reduzida

Direito já era garantido aos funcionários da União e, agora, passa a valer também para os que atuam em Estados e municípios, após decisão do STF

Notícia-crime

Dino acusa Dallagnol de calúnia e racismo no inquérito das fake news

Ministro pede que o parlamentar seja penalizado por comentário sobre sua ida ao Complexo da Maré; deputado rebate: ‘Perseguição pessoal’

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