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Sessão plenária do STF

Trabalho insalubre

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial, mas mantém cálculo

Ministros também decidiram manter regra que limita conversão de tempo especial em comum; decisão foi tomada por 6 votos a 5 para vetar regra da reforma da Previdência de 2019

STF julga correção do FGTS pela inflação que beneficia mais de 800 mil no ES

Supremo analisa, nesta quinta (20), ação que pede para que o fundo seja corrigido por índice ligado à inflação, e não mais pela taxa referencial, como é hoje

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Pagou R$ 3,9 bilhões por Fake News sobre urnas

Confira a charge do Amarildo de 20/04/2023

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Operação Naufrágio

Ministro do STF determina retorno de desembargador do TJES ao cargo

Gilmar Mendes determinou que Robson Luiz Albanez volte às atividades; ele está afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde dezembro de 2021

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Ação em xeque

Governo pede ao STF extinção de processo que busca mudar correção do FGTS

Revisão está prevista na pauta de julgamentos do Supremo desta quinta (20) e pode elevar valor a ser pago aos trabalhadores

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Atos de 8 de janeiro

Dois ministros do STF votam para tornar 5 capixabas réus por atos golpistas

Os ministros Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre os atos de 8 de janeiro, e Dias Toffoli votaram pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 100 pessoas, incluindo cinco capixabas. Julgamento vai até 24 de abril

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Enviado ao Congresso

Lula assina projeto que garante pagamento de piso da enfermagem

Projeto abre espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento para que enfermeiros passem a receber R$ 4.750 como piso salarial

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Ala do STF descarta prisão de Moro, mas defende pressão sobre senador

Aliados de Moro veem denúncia da Procuradoria-Geral da República como gesto de Augusto Aras a presidente Lula, em tentativa de recondução ao cargo

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Ataque a escolas

Governo federal lança plano de R$ 3 bilhões contra violência em escolas

Presidente Lula convocou governadores, prefeitos e chefes de Poderes para discutir resposta à crise de segurança no ambiente escolar

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Bem-me-quer...

Confira a charge do Amarildo de 18/04/2023

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