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Bolsonaro passa por nova intervenção cirúrgica para tratar crise de soluços

Ex-presidente está internado desde o último dia 24 e passou, nesta segunda-feira (29), por terceiro procedimento cirúrgico

Vaga no Supremo

Entidades defendem indicação de uma mulher para o STF, mas Lula resiste

Presidente vem recebendo apelos de movimentos sociais sobre escolha de substituto para o ministro Ricardo Lewandowski, que vai se aposentar em maio

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STF determina audiência de custódia para todos os tipos de prisão

Obrigação das audiências de custódia foi inserida no Código de Processo Penal em 2019, chamada de pacote anticrime, do ex-ministro da Justiça Sergio Moro

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Posts no Twitter

Juiz condenado no ES fez mais do que postar "Pachecuzão" e "cabeça de ovo"

Boanerges Eler Lopes foi punido pelo Tribunal de Justiça em processo administrativo. Ele foi juiz eleitoral, o que nos leva a destacar um ponto da condenação

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Processo Administrativo

TJ pune juiz do ES que fez posts contra o STF e o sistema eleitoral

Desembargadores aprovaram aplicação pena de "censura" a magistrado que participou de manifestação política e que publicou críticas a políticos como Tebet e Pacheco

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Ministro do STF

Barroso é internado para cirurgia de emergência e está na UTI

Magistrado teve episódios de obstrução intestinal; assessoria diz que ele se recupera bem e espera deixar cuidados intensivos nos próximos dias

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Invasão em Brasília

Moraes manda soltar 149 mulheres presas por atos golpistas

Ministro do STF aplicou medidas cautelares para as denunciadas, como proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar

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Paulo Cesar Caetano

STF retoma julgamento sobre ICMS. Varejo deve ficar de olho

Os setores que serão mais impactados são aqueles que, por motivo de logística operacional, concentram sua produção em determinado Estado e que acabam enviando os produtos já acabados aos seus centros de distribuição em outros Estados

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Alessandra Antunes Coelho

STF autoriza a suspensão/retenção de passaporte e CNH de devedores

Corte validou o entendimento de que essas medidas podem ser utilizadas, desde que sejam adequadas ao caso concreto. Com isso, a expectativa é que cada vez mais juízes as utilizem, determinando a suspensão/apreensão do passaporte e da CNH

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30 mil aguardam decisão do STF sobre piso da enfermagem no ES

Governo federal elabora medida para regulamentar o custeio do pagamento dos novos valores, definido por lei em julho de 2022, mas suspenso pelo Supremo

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