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Crítica da oposição

'Lula não quer paz', diz Flávio Bolsonaro após veto ao PL da Dosimetria

Senador acusa governo de perseguição política e afirma que oposição vai atuar para derrubar veto no Congresso
Regras

Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News

Supremo vai julgar duas questões: se empresas podem ser obrigadas a deletar conteúdo e se serviços de mensagens podem ser suspensos caso não atendam decisão judicial. Entenda
Imagem BBC Brasil
LGBTQIA+

Em dez anos de permissão, casamentos homoafetivos quadruplicam no Brasil

Cartórios foram obrigados a celebrar ato em 14 de maio de 2013; no entanto, não há lei que regulamente o tema
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Maria Clara Mendonça e Adila Damiani

Direito a creches é um dos grandes desafios da maternidade

Além da dificuldade de acesso, também são problemas a incompatibilidade dos horários de creches com as demandas de trabalho maternas e o funcionamento delas em períodos férias escolares
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Opinião

Mais uma cabeça

Confira a charge do Amarildo de 13/05/2023
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Fora da prisão

Defesa de Torres descarta delação e diz que abrirá conteúdo de celular

Advogado afirma que o ex-ministro irá colaborar com as investigações relatadas por Alexandre de Moraes, que autorizou sua soltura na quinta-feira (11)
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Cássio Rebouças

O estelionato, a representação da vítima e a insegurança jurídica

A partir da chamada Lei Anticrime (Lei Federal 13964/2019), o estelionato passou a ser, em regra, um crime de ação penal condicionada à representação, ou seja, exige-se que a vítima busque o Estado e “represente” contra o autor
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Ação contra plataformas

Moraes abre inquérito para investigar diretores do Google e Telegram

Ministro do STF dá prazo de 60 dias para Polícia Federal apurar participação de big techs em campanha contra o PL das Fake News
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Atos antidemocráticos

Por que Alexandre de Moraes mandou soltar Anderson Torres após quase 4 meses na prisão

Torres está preso desde o dia 14 de janeiro após chegar dos Estados Unidos, a pedido da Polícia Federal e por determinação do próprio Moraes, por supostas omissões intencionais que teriam contribuído para os atos de vandalismo nas invasões do 8 de janeiro em Brasília
Imagem BBC Brasil
Opinião

Ding! Dong!

Confira a charge do Amarildo de 12/05/2023
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